“No próximo dia 15 de novembro os professores do EPE no âmbito da Europa estarão em greve para demonstrar a sua indignação relativamente à decisão do Governo de ignorar deliberadamente quase dez anos de carreira docente (…)”, lê-se na nota do SPCL.

O sindicato referiu que esta decisão do Governo “tornará praticamente nulo o descongelamento de carreira prometido e concedido a todos os outros funcionários da Administração Pública, excetuando os professores, que se vêm tratados como inferiores, sendo alvo de um ato de discriminação negativa inaceitável”.

A greve nacional de quarta-feira foi convocada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), a Federação Nacional da Educação (FNE) e a Frente Sindical de Docentes, constituída por oito sindicatos de professores, sendo uma das principais razões do protesto a forma como está previsto o descongelamento das carreiras que não prevê a contabilização dos anos congelados, ao contrário do que acontece com a restante Função Pública.

A progressão na carreira dos professores está interrompida há uma década e, segundo a leitura feita pelos vários sindicatos, a proposta de Orçamento de Estado para 2018 prevê que não seja contabilizado o trabalho realizado entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 nem entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2018.

“No contexto do EPE, propriamente dito, esta inconcebível injustiça atingirá todos os professores do grupo remuneratório inferior, aqueles com menos de quinze anos de serviço, que há muito aguardam a possibilidade de transitar para o grupo superior, esperança agora totalmente defraudada”, lê-se no documento.

Para o SPCL, esta não é “a única injustiça de que os professores de português no estrangeiro são alvo, pois desde 2010, data da passagem para a tutela do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, que têm vindo progressivamente a perder direitos”.

De acordo com o comunicado, a tutela alega que “os docentes do EPE têm um regime de trabalho diferente daquele dos professores em Portugal, não podendo por isso ser aplicada a mesma legislação”, como no caso de proteção à família, à maternidade e nos casos de doença grave.

“Todos somos professores, todos cumprimos com zelo as tarefas inerentes à nossa profissão, a profissão docente, cujo objetivo principal é o de preparar crianças e jovens para o futuro, para que se tornem, com o nosso apoio durante os anos de formação, adultos competentes e responsáveis, e, no caso do professor do EPE, para que se mantenha a inestimável ligação ao país de origem, à nossa língua e à nossa cultura”, destaca-se na nota.

“Um dos princípios que qualquer professor incute nos seus alunos é o do respeito. Respeito pelo trabalho dos outros e também respeito pelos direitos alheios. Lamentavelmente temos a constatar que nas atitudes tomadas pelos atuais políticos responsáveis o respeito pelos professores e pelo trabalho que desenvolvem se encontra ausente”, refere-se ainda no comunicado.