Desde que tomou posse como Presidente da República, em 9 de março, Marcelo Rebelo de Sousa imprimiu ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado.

Esta será a quarta reunião do órgão político de consulta presidencial, a qual decorrerá a partir das 15:00 no Palácio de Belém, em Lisboa. As anteriores reuniões realizaram-se em 7 de abril, 11 de julho e 29 de setembro, e o contexto europeu tem estado na agenda.

A primeira reunião, de 7 de abril, teve como tema a situação financeira e económica europeia e contou com a presença, como convidado, do presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi.

Na reunião seguinte, de 11 de julho, esteve em análise a situação política internacional e as suas incidências em Portugal, com destaque para a situação da União Europeia.

Na altura, estava-se no rescaldo do referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia e das eleições legislativas em Espanha.

No final dessa reunião, foi divulgada uma nota considerando que “os desafios colocados à União Europeia” – económicos, financeiros, sociais e políticos – merecem “contínua reflexão aprofundada” e acompanhamento por parte do Conselho de Estado.

A última reunião, de 29 de setembro, aconteceu cerca de duas semanas antes da apresentação do Orçamento do Estado para 2017 e teve um tema genérico: a situação internacional e as suas consequências em Portugal.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este, e integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Além dos membros inerentes, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.