Numa nota publicada na página oficial do Presidente da República, é referido que Marcelo Rebelo de Sousa recebeu “pedidos de audiência de um grupo de líderes religiosos de várias confissões, bem como do Bastonário da Ordem dos Médicos”.

“As audiências serão fixadas no início da próxima semana, logo que o Presidente da República regresse a Lisboa, após a visita de Estado à Índia”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chega hoje a Nova Deli para uma visita de Estado à Índia que decorrerá até domingo, dividida entre a capital indiana, Mumbai e Goa.

Com chegada a Nova Deli prevista para as 19:55 locais (14:25 em Lisboa), o chefe de Estado terá na sexta-feira encontros com o Presidente da República da Índia, Ram Nath Kovind, e com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi - ambos membros do Partido do Povo Indiano (BJP), de direita, pró-hindu.

A Assembleia da República debate em 20 de fevereiro cinco projetos de lei para a despenalização da morte assistida, do BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal, que preveem essa possibilidade sob várias condições.

Em 2018, o parlamento debateu projetos de despenalização da eutanásia, apresentados pelo PS, BE, PAN e Verdes, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto.

Há dois anos, o CDS votou contra, assim como o PCP, o PSD dividiu-se, uma maioria no PS votou a favor. O BE, PAN e PEV votaram a favor.

Um grupo de cidadãos está a recolher assinaturas para realização de um referendo sobre a matéria, que tem o apoio da Igreja Católica, ao contrário do que aconteceu em 2018. Dos partidos com representação parlamentar, apenas o CDS apoia a ideia, assim como vários dirigentes do PSD.