“Entendemos que a eutanásia não deve avançar e somos favoráveis a que haja uma auscultação generalizada da nossa sociedade através de referendo para que o povo português se possa pronunciar”, afirmou aos jornalistas Francisco Rodrigues dos Santos à margem de uma visita a uma exploração agrícola na Azueira, em Mafra, no distrito de Lisboa.
O líder dos centristas sublinhou que “uma matéria desta natureza, que não estava nos programas eleitorais da maioria dos partidos que a propuseram, não deve ser discutida de forma centralista no parlamento, dentro dos corredores do poder, mas numa discussão alargada a toda a sociedade portuguesa”, para haver “democracia participativa”.
Francisco Rodrigues dos Santos reiterou a posição do partido contra a eutanásia, ao defender a vida, considerando-a um “homicídio a pedido” e uma “prática contra a medicina” que “abala a confiança nos médicos e no Serviço Nacional de Saúde”.
Francisco Rodrigues dos Santos considera “lamentável” que “extrema-esquerda” acuse médicos de extremismo
"É absolutamente extraordinário que a extrema-esquerda acuse de extremismo os médicos e um sinal gravíssimo de despeito pela Ordem dos Médicos e pelos profissionais de saúde", criticou Telmo Correia, em declarações aos jornalistas no parlamento, pouco depois de o deputado do BE José Manuel Pureza também ter falado sobre o tema.
De acordo com a edição de hoje do jornal Público, o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República na qual informa que se recusará a participar em qualquer fase do processo da instituição de eutanásia.
Hoje de manhã, o BE manifestou "estranheza" com esta recusa da Ordem dos Médicos, dizendo esperar que reconsidere este "gesto precipitado" e "extremista" de impor aos médicos uma orientação quando há pluralidade de posições.
Pelo contrário, o líder parlamentar do CDS-PP considerou que o documento vindo da Ordem dos Médicos é "de grande relevância" e "é coerente com a posição do Código Deontológico destes profissionais".
"Acho lamentável e inaceitável a reação que teve o BE, pela voz de José Manuel Pureza, ainda para mais membro do grupo de trabalho sobre o tema e vice da Assembleia da República", afirmou.
Telmo Correia recordou que o CDS-PP propôs, no âmbito do grupo de trabalho, um conjunto de audições, entre as quais as das Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros, que já ficaram acordadas mas ainda não foram agendadas.
"O deputado José Manuel Pureza, em vez de fazer estas acusações inaceitáveis, devia pedir que a Ordem dos Médicos venha cá discutir esta posição, é uma audição fundamental para nós", defendeu.
Telmo Correia defendeu que o processo legislativo sobre a eutanásia deve ser "feito com calma e serenidade", e que os pedidos de referendo sobre a morte assistida devem ser debatidos em plenário antes de a lei ser votada definitivamente.
Na quinta-feira, a Federação Portuguesa pela Vida entregou 95.287 assinaturas ao presidente da Assembleia da República a pedir a realização de um referendo sobre a despenalização da eutanásia.
A Assembleia da República aprovou em 20 de fevereiro, na generalidade, os cinco projetos da autoria do PS, BE, PEV, PAN e Iniciativa Liberal para despenalização da morte medicamente assistida.
Os diplomas preveem que só possam pedir a morte medicamente assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável.
Propõem também a despenalização de quem pratica a morte assistida, nas condições definidas na lei, garantindo-se a objeção de consciência para os médicos e enfermeiros.
A deputada Isabel Moreira (PS) vai fazer um primeiro projeto de texto de substituição para uma lei da despenalização da morte medicamente assistida, a partir dos cinco diplomas aprovados no parlamento, uma decisão da primeira reunião do grupo de trabalho, presidido pela deputada do PSD Mónica Quintela, criado pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.
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