“A prioridade máxima do Governo é o combate à violência doméstica e, para nós conseguirmos ser bem-sucedidos nesse combate, temos de dar também uma resposta condigna às vítimas. O Espaço Júlia tem a vantagem de ter resposta de saúde, das forças de segurança, das técnicas de apoio, de apoio psicológico, jurídico”, disse Margarida Balseiro Lopes aos jornalistas após visita ao espaço.
Segundo a ministra, o objetivo do Governo é “replicar este bom exemplo”, lembrando que este tipo de espaços são “essenciais” e que tem vindo a fazer visitas a casas abrigo, a respostas de emergência e centros de atendimento para ouvir os responsáveis e “conseguir identificar as necessidades”.
Para a governante, há “uma que é evidente”, que é o “bom exemplo” do Espaço Júlia, que “deve ser replicado para outras zonas do país, porque é muito importante" a proteção das vítimas.
Nas visitas que tem realizado, Margarida Balseiro Lopes tem-se deparado com um “crescimento de vítimas cidadãs estrangeiras”, o que traz o desafio da língua, já que muitas das mulheres não falam português.
A ministra disse ainda que o Governo está a preparar, e “que nas próximas semanas estará concluída”, a atualização da ficha de avaliação de risco, recordado que a última revisão é de 2014.
“É uma ficha que teve o seu período de aplicação, mas que ao dia de hoje está desatualizada porque não dá a resposta que nós precisamos para conseguir - porque é esse o propósito da ficha - avaliar mais fielmente o risco da vítima e, dessa forma, protegermos a vítima”, salientou.
A ministra referiu também que outra alteração que será introduzida na ficha de avaliação prende-se com a “tipologia da vítima”, lembrando que foi sinalizado na visita de hoje que há vítimas que chegam com filhos, outras sozinhas, ou se são pessoas idosa cujo agressor é um filho.
“É um dos recados que daqui levo que, eventualmente, até podem merecer uma revisão da lei”, apontou a ministra.
A violência doméstica é o segundo crime mais denunciado em Portugal, de acordo com o chefe da PSP João Dias, que está desde o início à frente do Espaço Júlia, onde foram assistidas 648 denúncias e 300 aditamentos no ano passado.
No local, “uma porta aberta 24 horas por dia, 365 dias ao ano”, trabalham dez agentes da PSP com formação específica, estando em permanência um agente e uma agente, além da diretora técnica Inês Carrolo.
Para o presidente da Junta de Freguesia de Santo António, Vasco Morgado, um dos mentores do Espaço Júlia, em 10 anos já somaram cerca de 7.000 a 8.000 queixas, considerando tratar-se de “números assustadores, que são reais”.
Vasco Morgado (PSD) lembrou que o espaço “dá apoio a meia Lisboa”, referindo que são três as divisões da PSP que encaminham casos, além de hospitais ou pessoas que aparecem diretamente no local.
“Nós já tivemos casos [de pessoas] que apanharam o avião para vir aqui apresentar uma queixa. Já tivemos outros casos de estrangeiros que estavam cá a passar férias, ou seja, isto é uma porta aberta”, reconheceu.
Para o autarca, o ponto principal de espaços como o Júlia é a segurança da vítima.
Contudo, frisou que o local foi aberto “exatamente para começar a trabalhar também num tipo de prevenção não só da vítima, mas também trabalhar com o agressor”.
“É como a dra. Inês Carrolo diz e o chefe Dias diz: as mentalidades não se mudam por decreto”, referiu.
Vasco Morgado salientou ainda a necessidade de uma atualização à lei 61/91 (Proteção às mulheres vítimas de violência) para que sejam protegidos os seniores dos filhos agressores, salientando que a ministra da Juventude e Modernização “levou em boa nota” as indicações que todos hoje fizeram na sua visita.
O Espaço Júlia, inaugurado em julho de 2015, é um espaço único de intervenção e acompanhamento a vítimas de violência doméstica e vítimas particularmente vulneráveis, que oferece um atendimento especializado, feito por técnicos de apoio à vítima da freguesia de Santo António, em Lisboa, conjuntamente com agentes da PSP e técnicos da Unidade Local de Saúde de São José, Hospital de Santo António dos Capuchos.
O espaço tem o nome de “Júlia” em homenagem a D. Júlia, uma idosa de 77 anos que vivia na freguesia de Santo António e que foi brutalmente assassinada pelo seu companheiro - com que vivia há 40 anos - após uma discussão ao pequeno-almoço.
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