As duas empresas anunciaram ter celebrado na quarta-feira um acordo de contrato de mútuo que estabelece os termos e condições da disponibilização de um montante “de pouco mais de três milhões de dólares” (2,8 milhões de euros) ao orçamento do Gabinete do Projeto Hidroelétrico de Mphanda Nkuwa (GMNK).

“Este montante é correspondente à comparticipação da EDM [Eletricidade de Moçambique] (…) e deve ser reembolsável até ao fecho financeiro do projeto”, explica a empresa estatal.

Os custos de desenvolvimento do Projeto Hidroelétrico de Mphanda Nkuwa são suportados pela EDM e pela Hidroelétrica de Cahora Bassa, “empresas mandatadas pelo Governo para desenvolver e implementar” o empreendimento, e “deverão ser contabilizados como adiantamentos ao capital social das sociedades de objeto específico a serem constituídas” para o seu desenvolvimento.

Mphanda Nkuwa será a segunda maior hidroelétrica do país, depois da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) que tem uma capacidade de 2.070 megawatts. Terá uma capacidade instalada de produção de energia até 1.500 megawatts e uma linha de alta tensão de 1.300 quilómetros de Tete até Maputo.

Com um custo estimado de 4,5 mil milhões de dólares (4,2 mil milhões de euros), Mphanda Nkuwa deverá erguer-se 61 quilómetros a jusante da hidroelétrica de Cahora Bassa, no rio Zambeze, na província de Tete.

“O projeto será a opção de menor custo de produção de energia” e deverá reforçar a posição de Moçambique na área de exportação de energia como “polo energético regional”, destacou anteriormente o GMNK.

A nível doméstico, tem como metas “contribuir para o acesso universal e industrialização” do país, acrescentou.

A União Europeia (UE) e o Banco Europeu de Investimento (BEI) anunciaram em junho que “vão desembolsar 500 milhões de euros” para o projeto hidroelétrico da barragem de Mphanda Nkuwa.

Um total de 300 milhões de euros serão destinados à linha de alta tensão – dos quais 50 milhões de euros são um donativo — e os restantes 200 milhões de euros servirão a central hidroelétrica.

O anúncio surgiu poucos dias depois de o Governo moçambicano ter anunciado que um consórcio liderado pela Eletricidade de França (EDF) e que integra a petrolífera TotalEnergies foi escolhido como “concorrente preferencial” para implementar o projeto em regime de concessão.

Segue-se a fase de angariação de fundos até se obter o ‘financial close’, (inicialmente previsto para agosto de 2024), momento em que se considera que o projeto tem os fundos de que precisa para avançar e começar a operar até 2030.

“O projeto de Mphanda Nkuwa será fundamental para o processo de transição energética e descarbonização da região austral do continente africano”, defende o gabinete promotor.