O Tribunal Constitucional da RDCongo confirmou, no domingo, Félix Tshisekedi como Presidente do país, após rejeitar todos os recursos interpostos contra os resultados provisórios das eleições.

Hoje, em conferência de imprensa em Bruxelas, após a primeira reunião do ano dos chefes de diplomacia da União Europeia, Augusto Santos Silva notou, perante esta validação dos resultados eleitorais, “a situação que se vive […] no conjunto do território pode ser descrita como relativamente tensa, mas ainda assim calma”.a

Vincando que “a preocupação principal de Portugal é sempre o bem-estar e segurança das suas comunidades no estrangeiro”, o ministro indicou que o Governo está, “como está sempre, preparado para qualquer apoio adicional que os portugueses residentes na RDCongo necessitem”.

Contudo, referiu: “Não temos até agora nenhuma indicação de que a situação de instabilidade se deteriore a um ponto que esse apoio tenha de ser acionado”.

Augusto Santos Silva garantiu que o executivo português se mantém, ainda assim, “alerta” e a acompanhar “a evolução da situação passo a passo”.

“Também aguardamos que os desenvolvimentos políticos institucionais na RDCongo permitam fazer com que haja uma transição pacífica entre o Presidente cessante e o eleito, garantindo a estabilidade daquele país, que é muito importante para toda a África, em particular para a África central, na qual Portugal tem interesses específicos”, notou o governante.

“Temos muitos portugueses lá e por este ser um país com o qual temos relações diplomáticas intensas”, adiantou.

Segundo dados da Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, citados pelo Observatório da Emigração, em 2014 residiam na RDCongo 884 portugueses.

O Tribunal Constitucional ratificou a vitória de Félix Tshisekedi, que obteve cerca de 38,57% dos votos contra 34,86% do candidato do principal partido da oposição, Martin Fayulu, de acordo com os dados provisórios divulgados pelo Comité Eleitoral do país em 10 de janeiro.

Tshisekedi, 55 anos, será o sucessor de Kabila, que preside aos destinos do país desde 2001.

O candidato classificado em segundo lugar nas eleições presidenciais da RDCongo, Martin Fayulu, que tinha apresentado o recurso junto do Tribunal Constitucional, rejeitou a decisão e apelou a protestos em todo o país e à comunidade internacional para que "não reconheça um poder que não tem legitimidade nem capacidade jurídica para representar o povo congolês".

Fayulu afirmou-se como "o único Presidente legítimo" da RDCongo.

Os resultados das eleições foram contestados pela candidatura de Fayulu e pela Igreja Católica do Congo, que garante que os dados recolhidos pelos 40 mil observadores eleitorais que teve no terreno não correspondem aos divulgados pela comissão eleitoral.

A posse do novo Presidente da República Democrática do Congo está agendada para terça-feira, mas fontes da candidatura admitiram a possibilidade de poder ser adiada para sexta-feira.

Fonte do gabinete do Presidente cessante, Joseph Kabila, adiantou que hoje à tarde realizar-se-á uma reunião para decidir essa questão.