Este objetivo político foi assumido por António Costa na intervenção que proferiu num almoço promovido pelo International Club of Portugal, em Lisboa, que teve como linha central o caráter "vital" de uma inversão da demografia, sobretudo através de novos incentivos para a fixação de quadros no país, assim para a estabilização da vida económica das jovens famílias.
"Bem sei que não basta o incentivo fiscal para que muitos dos postos de trabalho que são necessários preencher em Portugal sejam competitivos face a outros mercados - e esse é seguramente um dos grandes desafios que em sede de concertação social vamos ter que discutir no início da próxima legislatura", declarou o líder socialista, estando a ouvi-lo o presidente da CIP, António Saraiva.
O primeiro-ministro sustentou que, atualmente, já ninguém duvida que uma empresa para ser competitiva "tem de começar a ser competitiva na contratação dos melhores recursos humanos".
"Objetivamente, temos de nos ajudar uns aos outros, porque sabemos bem qual o esforço que as empresas têm de fazer para acompanhar uma maior política de rendimentos, mas também conhecemos as limitações que o Estado tem para continuar a melhorar o rendimento das famílias por via das transferências não monetárias", disse, aqui numa alusão a medidas como a criação de mais escalões em sede de IRS, a distribuição gratuita de manuais escolares ou a redução dos passes de transporte.
"Tal como o Estado compreende que as empresas têm limitações na capacidade de resposta ao crescimento dos salários, também as empresas devem compreender as limitações que o Estado tem para poder fazer crescer muito mais as transferências não monetárias para melhorar o rendimento líquido disponível. Por isso, temos de fazer todos uma coligação para, em conjunto, melhorarmos o nível de rendimentos, sem que isso afete a competitividade das empresas e, igualmente, a estabilidade macroeconómica em Portugal", defendeu.
Neste almoço, em que estiveram presentes cerca de três centenas de associados e convidados do International Club of Portugal, António Costa foi confrontado com uma pergunta proveniente do antigo ministro social-democrata Mira Amaral, que considerou pequena a ambição do governo português em matéria de crescimento económico.
Mira Amaral disse aceitar que Portugal esteja agora a crescer mais do que a média da União Europeia, mas referiu que isso acontece em virtude da quebra registada em grandes países como a Alemanha ou Itália, num quadro em que "todos os anos um país de Leste ultrapassa Portugal".
António Costa aproveitou então para reforçar a defesa de uma das principais teses do discurso que proferiu: Portugal, que enfrenta constrangimentos ao nível das políticas de redução do défice e da dívida, precisa não só de estabilidade política, como, também, de estabilidade de políticas.
De acordo com o primeiro-ministro, muitos dos países do Leste europeu encontram-se "exatamente" na posição que Portugal estava perante a União Europeia no período entre 1986 e 2000, "com taxas de crescimento extraordinariamente altas face ao comportamento normal da economia portuguesa".
"A verdade é que a generalidade dos países com crescimentos muito superiores ao nosso são países que não estão a crescer ao mesmo tempo que fazem um esforço de redução do défice e de desalavancagem global da economia, seja pelo Estado, seja pelas empresas ou pelas famílias. Tivesse Portugal o défice que a Espanha tinha e estaríamos a crescer mais do que a Espanha", alegou.
No entanto, advertiu o líder do executivo, Portugal não pode ter "esse nível de défice e, pelo contrário, tem de possuir duradouramente saldos primários positivos para poder abater à sua dívida enorme".
"Isso significa, objetivamente, um constrangimento à nossa capacidade de crescimento", acentuou.
O primeiro-ministro argumentou ainda que o crescimento registado em Portugal resultou sobretudo do investimento privado e das exportações, e que o crescimento público "tem de crescer de uma forma sustentável do ponto de vista macroeconómico".
"Se nós descarrilamos relativamente ao défice ou relativamente à trajetória da dívida, não só pagamos isso imediatamente com a subida da taxa de juro, como, se a tal crise aparecer mesmo, ficaríamos numa situação menos protegida", advertiu.
A trajetória de redução da dívida, na perspetiva do secretário-geral do PS, "é absolutamente fundamental", até porque "significa que o país vai pagar este ano menos dois mil milhões de juros do que em 2015".
"É isso que nos permite reforçar o investimento em saúde ou em educação, sem aumentarmos o défice", acrescentou.
No período de perguntas, o primeiro-ministro colocou a plateia a rir numa resposta que deu a uma questão sobre entraves à atividade económica resultantes da alegada morosidade do sistema de justiça.
António Costa falou então do "amor da cultura jurídica portuguesa pelas regras processuais", contrastando com países como a Suécia.
"Eu também sou jurista, mas há uma coisa relativamente à qual não tenho dúvidas. Bem podemos mudar as leis, mas enquanto a nossa comunidade jurídica, na qual me incluo, não fizer a mudança do `chip´, nós não vamos lá. A minha esperança é que um dia um engenheiro que tome conta do Ministério da Justiça e elabore o Código Civil", disse em jeito de graça.
(Notícia atualizada às 17h16)
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