Representantes do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) são recebidos terça-feira no parlamento pelos deputados da Comissão de Educação e Ciência, a quem vão apresentar três sugestões de alteração da proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).

Segundo o relatório da proposta de OE 2017, conhecido há cerca de duas semanas, a despesa total consolidada para a ciência, tecnologia e ensino superior prevista para 2017 será de 2.385,8 milhões de euros, mais 5,8% face a 2016.

Mas, para o presidente do SNESup, este OE é insuficiente e muito abaixo das verbas atribuídas há sete anos: “Vamos pedir a reposição do Orçamento do Estado aos níveis de 2010, uma vez que desde então houve uma redução nominal de 30% e, se descontarmos as propinas e outros compromissos assumidos, houve um corte real de 50%”, contou à Lusa Gonçalo Velho.

Por isso, a proposta do sindicato é no sentido de ser feito “um reforço gradual ao longo da atual legislatura até se atingir os valores de 2010”, explicou Gonçalo Velho, confiante numa resposta positiva tendo em conta as recentes declarações do ministro da tutela.

Na semana passada, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, reconheceu que o OE2017 contempla um aumento face a 2016 mas “fica aquém” do desejado.

“Portugal desde 2008 que não tinha um aumento desta grandeza [no orçamento para a ciência, tecnologia e ensino superior]. O orçamento é muito positivo, tem sido reconhecido pelos responsáveis estudantis e dirigentes, [mas] obviamente fica aquém daquilo que todos nós queremos”, afirmou Manuel Heitor.

Outra das propostas do SNESup passa pela regularização da situação de muitos docentes que apesar das elevadas qualificações encontram-se em categorias mais baixas, tendo por isso um vencimento inferior.

“Queremos a salvaguarda da legalidade do reposicionamento remuneratório dos docentes. É uma questão de premiar o mérito de quem tem carreiras cientificas mais desenvolvidas.”, sublinhou Gonçalo Velho, garantindo que a medida “tem o impacto de um milionésimo do valor do OE2017 para o sector”.

Finalmente, o SNESUp quer ainda que sejam dadas garantidas aos jovens investigadores, questionando a veracidade da contratação de cerca de 2.000 jovens para a carreira científica.

“Primeiro é preciso garantir que os contratos sejam em funções públicas. Depois, para todos aqueles que estão há mais de cinco anos em condições precárias e que já ganharam sucessivos concursos nacionais e internacionais, é preciso que seja garantido um contrato estável”, resumiu o presidente do sindicato.

Das três propostas do SNESup, Gonçalo Velho diz que apenas a primeira terá um impacto real no OE2017 mas recorda que o ensino superior foi “o sector da administração pública que mais cortes sofreu nos últimos anos, apesar de ser um sector fundamental para a economia”.