Os problemas não são novos, mas como explicaram à Lusa Sílvia Renda e Melissa Silva, agravam-se com o envelhecimento da comunidade e com os efeitos da pandemia nos atrasos de emissão de documentos, por exemplo.
Um dos problemas que só recentemente começou a ser corrigido tem a ver com a forma como reformados na Austrália recebiam as pensões, que no passado era feito por cheques – alguns dos quais se extraviavam ou atrasavam – e agora é feito por transferência bancária.
Apesar disso, Sílvia Renda nota que há vários idosos, especialmente os que têm maiores dificuldades de literacia e de entender o processo para solicitar o envio por transferência bancária, que continuam sem beneficiar do serviço.
“Há alguns reformados que têm dificuldades em entender as comunicações dos serviços portugueses e por isso deveria simplificar-se a linguagem nas comunicações. Algumas pessoas enviam-me fotos das cartas que recebem para eu tentar ajudar”, referiu.
“Ainda esta semana enviei dois pedidos para Portugal de pessoas que não tinham conseguido cumprir os requisitos porque não sabem o que tem de fazer”, exemplificou Sílvia Renda.
Outra das dificuldades, esta ainda mais antiga, tem a ver com a dificuldade de acesso a serviços consulares, especialmente para locais onde não há representação consular portuguesa plena.
Mesmo nos locais com consulado, a situação agravou-se devido à pandemia – com muitos documentos a caducarem – e em Sydney o “tempo de espera é de cerca de dois meses para conseguir um agendamento”, a que se segue depois a espera pelo envio dos documentos, explicou Melissa Silva.
A comunidade portuguesa tem acesso a consulados em Sydney e Camberra e apenas a serviços de cônsules honorários noutras cidades, onde são efetuadas “uma ou duas vezes por ano” permanências consulares.
“Aqui o agendamento torna-se ainda mais difícil. Já falámos aos três últimos secretários de Estado sobre esta questão, notando que em países como a Austrália os cônsules honorários deveriam ter as atribuições de competências necessárias”, defendeu Silvia Renda.
“Quem vive em Perth, tem de fazer uma viagem de cinco horas e meia para Sydney para tratar de documentos, além dos custos que isso representa – atualmente 1.400 dólares ida e volta. Quase o mesmo que ir e vir a Portugal”, afirmou.
As conselheiras esperam que avanços nas tecnologias possam facilitar as coisas, mas notam que na Austrália nem sequer há à venda aparelhos como os leitores de cartões do cidadão, necessários para ‘diálogos’ com os serviços portugueses.
“É preciso mais agilidade do Estado. Andamos a falar nesta questão há mais de 10 anos e a resposta que ouvimos é sempre a mesma: a lei não permite. Que se façam mudanças nas leis”, defendem.
* Por António Sampaio, da agência Lusa
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