O diploma, assinado pela Diretora Geral da Administração Escolar, autoriza a delegação de poderes para que os diretores escolares possam contratar funcionários a termo resolutivo.

A carência de funcionários levou a que várias escolas do país tivessem decidido encerrar as suas portas alegando falta de condições e até risco de segurança para os seus alunos.

Na semana passada, o Ministério da Educação veio então autorizar a contratação de 300 novos funcionários para as escolas para dar resposta a “necessidades urgentes” que tinham sido identificadas e mapeadas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

“O Ministério da Educação avança com o primeiro reforço de assistentes operacionais nas escolas. O processo de contratação de 300 destes trabalhadores não docentes já está desbloqueado e vai responder a uma parte substancial das questões sinalizadas pelas escolas”, adiantou o ministério em comunicado datado de 11 de outubro.

Segundo o levantamento feito por vários sindicatos que representam os funcionários das escolas, no início do ano faltavam de cerca de seis mil trabalhadores nos estabelecimentos de ensino.