A informação foi dada em resposta à agência Lusa por fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português e também por uma nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

“O funcionário da embaixada da Guiné-Bissau apenas tinha imunidade para os atos praticados no âmbito das suas funções. Trata-se de um funcionário com o título de residência permanente em Portugal”, referiu a mesma fonte oficial do MNE.

Hoje, o embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, Hélder Vaz, tinha confirmado a detenção de um alto funcionário da missão diplomática guineense em Lisboa, referindo que o homem será alvo de um inquérito interno.

O diplomata é suspeito da prática de um crime de violência doméstica que terá culminado, em 10 de novembro, numa agressão com ácido sulfúrico contra a mulher e o atual companheiro desta.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) divulgou, entretanto, no seu ‘site’ uma nota sobre a detenção do funcionário da embaixada, indicando que o homem apenas “goza de imunidade diplomática para atos oficias” da sua função, sendo os delitos praticados de "caráter exclusivamente pessoal".

O homem está indiciado pela prática de um crime de violência doméstica agravado e dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada e ficou em prisão preventiva, por perigo de fuga e de continuação da atividade criminosa.

“Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido, do sexo masculino, de nacionalidade estrangeira e companheiro da ofendida (desde 2007), e com esta residente em Mem Martins (desde 2011), e membro acreditado do pessoal diplomático de embaixada, em setembro de 2019 agrediu-a enquanto esta dormia, ameaçou-a de morte, atirou-lhe com produto desengordurante aos olhos, atingindo ainda a filha menor de ambos que se encontrava ao colo da ofendida, e com um pedaço de vidro atingiu-a na zona do nariz e peito”, refere a nota da PGDL.

Já este mês, a mulher deslocou-se à casa comum do casal com o seu atual companheiro, para ir buscar os seus pertences, tendo-lhes o arguido arremessado um frasco com ácido sulfúrico.

O atual companheiro da mulher foi atingido na face, pescoço e tórax, ficando com lesões oculares e queimaduras na cara e na via aérea, obrigando a internamento hospitalar.

A PGDL indica ainda que o funcionário da embaixada enviou várias mensagens ameaçadoras e ofensivas à mulher.