O protesto em Lisboa com o "TCE-Rex", primeira paragem de uma digressão europeia, é feito em coordenação com a Plataforma por um Comércio Internacional Justo (TROCA) e pretende que Portugal e o resto dos países membros da União Europeia se retire do Tratado da Carta da Energia, celebrado em 1994 e subscrito por 53 países europeus e asiáticos.
Para os ambientalistas, trata-se de um "tratado que protege os investimentos em combustíveis fósseis e bloqueia a ação sobre as alterações climáticas".
Argumentam que "permite às empresas de combustíveis fósseis processar os governos por praticamente qualquer ação em prol do clima que faça diminuir as suas margens de lucro" e preveem que a ameaça de ações legais por parte das empresas aumente à medida que os países adotem políticas para se afastarem do uso de carvão para produção de energia.
As empresas energéticas RWE e Uniper, por exemplo, estão a processar o governo dos Países Baixos pelo encerramento de centrais termoelétricas.
Os signatários estão em negociações para modernizar o tratado, mas os ambientalistas duvidam que possa haver resultados antes do fim do prazo, em junho próximo, afirmando que "a saída coordenada é a única opção".
O boneco, que estará na Praça do Comércio a partir das 11:00, tem quase dez metros de altura e é "feito de artefactos da era dos combustíveis fósseis – as suas mandíbulas são um carro e a cauda um petroleiro", descreve a ZERO em comunicado.
"Apesar de recomendado ao Governo pela Assembleia da República em fevereiro de 2021, ainda não foi realizado o debate sobre o TCE em Portugal. De acordo com informação fornecida diretamente na última reunião realizada com técnicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o governo português pretende continuar as negociações para a modernização deste tratado", indica a Zero.
Comentários