Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) avança que, no âmbito do processo de insolvência do Ateneu, foram realizadas hoje quatro buscas domiciliárias e duas buscas em escritório de advogados, na zona da Grande Lisboa.

A operação policial “Quid Pro Quo”, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, culminou com a constituição de quatro arguidos e a detenção do administrador de insolvência por fortes suspeitas dos crimes agravados de corrupção ativa e passiva, branqueamento e falsificação de documento.

No comunicado, a PJ não refere que se trata do processo de insolvência do Ateneu Comercial de Lisboa, mas fonte policial confirmou à Lusa que tem a ver com aquela associação cultural.

“O detido, juntamente com quatro outros arguidos, dois deles advogados, delinearam um plano criminoso que lhes permitiu a apropriação de património no valor de mais de 10 milhões de euros, pertença de uma associação cultural centenária”, escreve a PJ.

Segundo aquela polícia, o ‘modus operandi’ (modo de atuação) consistiu no pedido de insolvência do Ateneu, por dívidas que ascendiam a cerca de 500 mil euros, na sequente aprovação de um plano de insolvência que pressupunha a liquidação desse passivo por parte de um investidor, e na obtenção da propriedade de três imóveis, pertença da associação cultural, avaliados em 10 milhões de euros.

“Em momento ulterior, e com vista à implementação de um projeto imobiliário, o investidor alienou os referidos imóveis a uma sociedade terceira, pelo valor de 8,75 milhões de euros”, salienta.

Após a alienação dos imóveis, de acordo com a PJ, o investidor dividiu com o seu advogado e com o administrador de insolvência um valor superior a 2,8 milhões de euros, através da filha deste, mediante a celebração de falsos contratos de mútuo gratuito.
“Com os ganhos da atividade ilícita foram adquiridos quatro imóveis, tendo a PJ procedido à sua apreensão, bem como à apreensão de saldos bancários no valor de 1 milhão de euros”, sublinha.

Três dos arguidos exercem, atualmente, cargos de direção no Ateneu Comercial de Lisboa.

O detido será presente, na quarta-feira, à autoridade judiciária para aplicação das medidas de coação.

O Ateneu Comercial de Lisboa entrou em insolvência em 2012, após ter sido arrendado com propósitos de exploração da associação a que o edifício está associado.