O debate quinzenal com o chefe do executivo socialista, António Costa, começou morno com o tema escolhido, o balanço do Plano Nacional de Reformas, e o anúncio de que o Governo vai criar, em cada ministério, comissões de avaliação, incluindo os trabalhadores, para analisar "caso a caso" todas as situações referentes a precariedade laboral na função pública.
E permaneceu morno até falar o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que esperou até quase esgotar os três minutos das perguntas a Costa para acusar o ministro das Finanças, Mário Centeno, de ter mentido sobre o processo de demissão do anterior presidente da CGD, António Domingues.
Montenegro recordou a troca de correspondência entre o anterior presidente da CGD e o ministro das Finanças, hoje noticiada pelo jornal ‘online’ ECO, segundo a qual António Domingues teria acordado com Mário Centeno a dispensa de apresentar a sua declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional.
E lembrou que, num anterior debate quinzenal, António Costa tinha respondido ao líder do PSD, Pedro Passos Coelho, não ter explicação para a demissão de António Domingues e até a considerar estranha.
“Não estranha que o seu ministro das Finanças lhe tenha ocultado o teor da correspondência com o anterior presidente da Caixa ou afinal o senhor primeiro-ministro sabia”, questionou o líder parlamentar do PSD.
Costa não respondeu de imediato, mas defendeu o seu ministro das Finanças, ausente neste debate, uns minutos à frente, ao responder à deputada e líder do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins.
E para dizer o contrário do que disse PSD e mais tarde a líder do CDS, Assunção Cristas: “O senhor ministro das Finanças não mentiu. Eu não tiro conclusões sobre a posição do ministro com base em compromissos que terceiros alegam que ele tem, sem que haja qualquer prova de que ele tenha assumido, relativamente a quem quer que seja, esse compromisso.”
Para António Costa, o compromisso do Governo relativamente à Caixa foi honrado sob a forma de lei, num diploma que, frisou, não levantou dúvidas de interpretação nem ao executivo nem ao Presidente da República, nem ao Tribunal Constitucional.
Assunção Cristas, do CDS, voltou ao tema minutos depois. “O ministro Mário Centeno tem estado tão atrapalhado e tão atrapalhado está que já se percebeu que mentiu nesta casa. Vale a pena também uma reflexão sua sobre essa matéria: em que medida é que pode manter confiança num ministro que mentiu nesta casa, de forma agora perfeitamente clara e evidente”, disse.
Desta vez, António Costa já não respondeu à letra, anotando a “ligeireza” com que a líder centrista faz, em todos os debates, acusações de mentir.
Da parte dos partidos que apoiam o executivo, as perguntas passaram pela precariedade e pelo que o Governo está a planear para regularizar este problema na administração pública, depois de ser revelado o estudo que concluiu existirem cerca de 100 mil trabalhadores naquela situação.
“O princípio é que ninguém fique para trás”, referiu Catarina Martins, do BE. “Que ninguém fique fora deste processo de justiça social”, pediu Jerónimo de Sousa, do PCP.
Da parte do chefe do executivo, ficou a garantia de que tudo iria ser tratado com cuidado, tendo em conta as situações, “caso a caso”, pelas comissões bipartidas em cada ministério.
Outro tema quente foi a dívida pública, pela qual Assunção Cristas perguntou pelo segundo debate consecutivo, sublinhando que o Banco de Portugal revela que a dívida líquida aumentou 9,5 mil milhões de euros. O PSD advertiu que “está a aumentar” e é “um desastre”.
Para o fim, ficou um alerta de Costa à oposição, acusando PSD e CDS de "brincar com o fogo" na questão da dívida pública de Portugal e das suas taxas de juro, advogando que a direita põe em causa o "interesse nacional".
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