Uma grávida perdeu o bebé alegadamente por falta de obstetras no hospital das Caldas da Rainha. O incidente aconteceu no início de junho, quando o serviço de urgência em obstetrícia daquela unidade estava encerrado por falta de médicos. A situação terá atrasado o atendimento à mulher grávida, que acabou por perder a criança.

Na altura, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) esclareceu que, na sequência da “ocorrência grave” com a grávida "foi aberto um processo de inquérito pela Inspeção Geral da Saúde (IGAS) sendo, por isso, prematuro estabelecer qualquer relação de causa-efeito entre o encerramento da urgência obstétrica e o referido episódio".

Hoje, a IGAS trouxe de volta o caso e admite que a médica de ginecologia/obstetrícia que assistiu a grávida pode ter "violado os deveres funcionais” e recomendou um processo disciplinar.

Contudo, é explicado em comunicado, "a peritagem médica realizada pelo médico especialista nomeado pela IGAS não conclui, de forma clara e segura, pela existência de possível nexo de causalidade entre a atuação da médica assistente hospitalar e o desfecho que veio a ocorrer".

A Inspeção Geral da Saúde diz ainda que abriu um processo disciplinar à trabalhadora que, de início, entre as 01:00 e as 01:15 do dia 9 de junho, recusou a inscrição da grávida “sem ter solicitado ao médico em funções como ‘chefe de banco’ a avaliação do estado clínico da utente”.

“A mesma só seria admitida e observada no Serviço de Urgência, na sequência de uma intervenção dos trabalhadores do CODU [Centro Operacional de Doentes Urgentes] realizada à 01:44 junto desse responsável”, acrescentou a IGAS.

Afinal, havia um problema de falta de médicos? Sim

Da análise que fez, a IGAS conclui que no CHO trabalham 10 médicos com a especialidade de ginecologia/obstetrícia. Destes, apenas oito têm uma parte do seu tempo de trabalho afeta ao serviço de urgência e, destes oito, apenas um deles realiza trabalho de urgência diurno e outro apenas o efetua com uma periodicidade quinzenal.

Para assegurar a escala do Serviço de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia na unidade hospitalar das Caldas da Rainha, o CHO recorre à contratação de trabalho médico em regime de prestação de serviços, explica.

A IGAS acrescenta que no dia 9 de junho, tal como no dia anterior, o CHO não conseguiu completar a escala de Ginecologia/Obstetrícia, que tal era do conhecimento do conselho de administração, mas este órgão “não procedeu à elaboração de um plano de contingência para assegurar a continuidade deste serviço, não definiu uma estratégia de comunicação interna, nem comunicou à população a existência de restrições”.

Adianta que a presidente do Conselho de Administração comunicou, em 3 de junho de 2022, à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) que havia insuficiência de médicos para assegurar o funcionamento do Serviço de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia.

Perante isto, continua, “a ARSLVT, I.P. fez diligências para garantir que as utentes que se dirigissem a esse serviço fossem transferidas para os hospitais de referência da rede materno-infantil, no entanto, "não procedeu à análise dos planos de contingência para garantir que os mesmos estavam elaborados de acordo com o previsto para as redes de referenciação”.

Neste sentido, a IGAS recomenda à ARSLVT a avaliação dos planos de contingência das entidades hospitalares, para verificar se estes identificam os riscos potenciais e se as medidas previstas “respeitam o definido nas redes de referenciação, os normativos legais e a política de saúde, asseguram a articulação entre entidades e promovem o acesso e a equidade dos cuidados de saúde”.