Apesar de afirmar que para a CTP o que se fala, atualmente, sobre a TAP “são questões que têm a ver com acionistas e política” – já que “qualquer empresa que esteja a precisar de fundos tem a ver com os acionistas” e porque neste caso “o acionista que tem 50% é o Estado” -, Francisco Calheiros lembra à Lusa que o que a CTP “sempre defendeu” é que o país “precisa de uma TAP pujante, forte, para fazer a dinamização do turismo português”.
O presidente da CTP dá um exemplo: “A recente aposta da TAP no mercado dos EUA, ao fazer um aumento substancial de voos – e todos sabemos que a maneira de dinamizar um destino é ter voos diretos – levou a que em muitos hotéis de Lisboa os americanos sejam o cliente número 1 ou número 2. É disto que nós precisamos”.
Em abril, vários foram os governantes a afirmar que todas as soluções para viabilizar a companhia aérea de bandeira estão em cima da mesa, que devido à pandemia de covid-19 tem 95% dos aviões em terra e 90% dos colaboradores em casa.
“Independentemente dos resultados negativos que reconhecemos que a TAP tem tido, e muito fortes dos últimos dois anos [alheios à covid-19], a TAP está maior, tem maior frota, tem mais resiliência. E isso é importantíssimo para nós. É isto que queremos da TAP”, sublinhou Francisco Calheiros à Lusa.
O Grupo TAP registou prejuízos de 105,6 milhões de euros em 2019, uma melhoria de 12,4 milhões de euros face às perdas de 118 milhões registadas em 2018.
“Acreditamos que existirão várias soluções. Por exemplo, pelo que lemos na comunicação social, antes da Covid-19, parte da TAP estaria vendida ao Grupo Lufthansa [através do capital dos acionistas privados]. Havia uma solução [segundo a imprensa]. Aumento de capital será outra solução. Há inúmeras soluções em cima da mesa e o que a confederação quer é que a TAP continue a ser determinante para o turismo português como tem sido até agora”, afirma.
Questionado se a CTP veria da mesma forma uma entrada no capital da TAP de um grupo do setor ou de um investidor financeiro, Francisco Calheiros diz que “se o grupo que viesse a entrar, independentemente de ser uma grande companhia aérea europeia ou um outro investidor, for para ‘dar mais asas à TAP’ é, com certeza, bem-vindo”.
Tal como a Lusa noticiou em 22 de abril, a TAP pediu garantias ao Estado para duas possíveis operações de financiamento, por parte do Haitong e do ICBC Spain, para um total de 350 milhões de euros.
Na missiva, a que a Lusa teve acesso, endereçada à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) e assinada pela Comissão Executiva da transportadora, a TAP faz vários pedidos, tendo em conta a situação resultante da pandemia de covid-19.
“A TAP solicitou no passado dia 19 de março à Parpública [que detém participações empresariais do Estado] a prestação de garantia no âmbito de duas possíveis operações de financiamento, conforme propostas recebidas respetivamente do Haitong Bank e do ICBC Spain — Industrial and Commercial Bank of China”, de acordo com o texto da carta.
O grupo estimava, no dia 20 de março, que precisava de 350 milhões de euros até junho para fazer face às necessidades geradas pela crise, que reduziu a atividade a poucos voos essenciais.
A companhia aérea deu ainda conta na mesma carta de vários pedidos feitos na altura, de isenção e diferimento do pagamento de impostos e da Segurança Social, bem como das taxas aeroportuárias e outras devidas pela sua atividade.
Em declarações à Lusa, no dia 18 de abril, David Neeleman, que com o empresário Humberto Pedrosa, detém o consórcio Atlantic Gateway, dono de 45% do capital da TAP, já tinha afirmado que, no contexto das restrições, entretanto impostas pela pandemia, “imediatamente” a companhia aérea contactou “investidores europeus e de outras geografias no sentido de obter suporte financeiro adicional” para encarar os efeitos negativos desta crise e que, “de modo geral, os investidores mantêm o interesse em financiar a TAP, tendo apresentado propostas de financiamento bastante interessantes e competitivas, com garantia do Estado”.
“Entre os diversos mecanismos disponíveis de apoio de Estado, a emissão de uma dívida garantida é o que vem sendo adotado com mais frequência pelos nossos concorrentes por ter uma série de vantagens, entre elas o tempo de execução que nesse momento é crucial para a TAP”, assegurou o empresário, nessa altura.
Entretanto, na quarta-feira passada, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, reafirmou no parlamento que o Governo está a avaliar todas as propostas de solução para o problema da TAP, não excluindo qualquer uma delas, incluindo uma nacionalização.
“Qualquer intervenção pública” na TAP “implicará que o Estado português” acompanhe “todas as decisões que serão tomadas” nos próximos tempos na companhia aérea, acrescentou o governante.
Pedro Nuno Santos considerou ainda que a TAP já não estava a ser bem gerida antes dos efeitos da covid-19 na sua atividade e que o Governo vai optar pela solução que melhor defender o povo português.
Para além dos 45% dos privados da Atlantic Gateway e dos 50% do Estado, através da Parpública, a TAP é detida em 5% pelos trabalhadores.
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