Em comunicado, o também presidente do Chega e deputado único daquele partido, eleito nas legislativas de 2019, justifica a proposta por o plano de desconfinamento devido à pandemia de covid-19 continuar a prever “significativas restrições” a “eventos de massas”, deixando “o atual Presidente numa enorme vantagem perante os adversários”.

“Caso não sejam possíveis eventos como comícios ou ações de promoção política de massas no último trimestre deste ano, as eleições presidenciais de janeiro deverão ser adiadas para o trimestre seguinte, dentro do quadro constitucional em vigor”, sustenta André Ventura.

O deputado, que se apresentou como candidato a Presidente da República (PR) há cerca de dois meses, considera que “pode, com muito realismo, acontecer que sejam inviáveis comícios e outros eventos com centenas de pessoas durante os próximos meses”.

“Este facto coloca o atual Presidente [Marcelo Rebelo de Sousa, que ainda não disse se se recandidata] numa enorme vantagem perante os seus adversários”, diz André Ventura.

Isto porque, explica, os outros candidatos ficam “impossibilitados de desenvolver fortes ações de campanha enquanto aquele mantém naturalmente todas as funções e impacto inerentes ao cargo”.

“Tornou-se evidente, pela intervenção do primeiro-ministro após a realização do Conselho de Ministros [de sexta-feira], que o plano de desconfinamento vai ser gradual e que se vão manter de pé, nos próximos meses, significativas restrições, nomeadamente a eventos de massas”, observou Ventura.

Para o candidato, “esta situação está a prejudicar muito significativamente o trabalho político de ação, divulgação e debate dos candidatos presidenciais”.

O Governo aprovou na sexta-feira novas medidas que entram em vigor na segunda-feira, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios. O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura das praias para 6 de junho.

Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.