"Para o mês de julho, assume-se como condição necessária à entrada na Região Autónoma da Madeira a apresentação de um teste PCR negativo, realizado nas últimas 72 horas, prévias ao desembarque, ou, em alternativa, a realização de um teste PCR à chegada", disse o presidente do executivo, Miguel Albuquerque, em declarações à agência Lusa.

O custo do teste será assumido pelo passageiro.

O governante revelou também que a já partir do mês de junho estão dispensados de "qualquer isolamento profilático" todos os passageiros que apresentarem à chegada um teste PCR nos mesmos moldes, ficando, no entanto, sujeitos a monitorização pelas autoridades de saúde através de uma aplicação de telemóvel ou por contactos regulares.

"O passageiro que tem o seu teste negativo, desembarca e depois disponibiliza o acompanhamento voluntário, através do seu telemóvel, à unidade de saúde, ou é acompanhado através dos métodos tradicionais", explicou Miguel Albuquerque.

Por outro lado, todos os passageiros que se apresentarem nos aeroportos da Madeira sem teste PCR durante o mês de junho continuam obrigados a cumprir quarentena em unidades hoteleiras.

Estas medidas fazem parte do plano de ação para a normalização das ligações aéreas para o arquipélago da Madeira, que será apresentado na próxima quinta-feira pelo executivo regional, de coligação PSD/CDS-PP, no âmbito do processo de desconfinamento face à pandemia de covid-19.

Atualmente, só a TAP voa para a região autónoma, com quatro ligações semanais e a ocupação dos aviões limitada a um máximo de dois terços da sua capacidade.

O plano determina que até ao final do mês de maio se mantenham as condições estabelecidas, com quarentena obrigatória em hotéis ou isolamento profilático na residência do passageiro, no caso deste apresentar um teste negativo realizados nas últimas 72 horas.

Para o mês de junho, o executivo prevê o início da retoma do setor turístico, com a reabertura de alguns hotéis, pelo que dispensa "qualquer isolamento profilático", mediante apresentação de um teste negativo e acompanhamento posterior pelas autoridades de saúde.

Em julho, a quarentena será abolida para todos os passageiros, mas entra em vigor a obrigatoriedade de apresentar um teste à covid-19 negativo ou de realizá-lo à chegada, permanecendo também ativo o acompanhamento pelas autoridades de saúde via aplicação de telemóvel ou contacto regular.

"O resultado [do teste realizado à chegada] determinará a situação do passageiro", disse Miguel Albuquerque. E esclareceu: "Se o teste for negativo, poderá seguir o seu caminho. Sendo positivo, sujeitar-se-á ao respetivo tratamento."

O presidente do Governo Regional explicou que o plano foi articulado com os hoteleiros e agentes de turismo da região e assenta em dois pressupostos: que a situação epidemiológica na região continuará controlada e residual e que não haverá alterações na evolução da pandemia no arquipélago, onde há registo de 90 casos positivos, número que se mantém inalterado há 12 dias consecutivos e já com 59 doentes curados.

"A ideia é fazermos uma reabertura gradual, até para termos mecanismos de controlo e monitorização da situação, para não termos nenhuma regressão", afirmou Miguel Albuquerque.

Em Portugal, morreram 1.247 pessoas das 29.432 confirmadas como infetadas, e há 6.431 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 318 mil mortos e infetou mais de 4,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

[Notícia corrigida às 15h31. Corrige no oitavo parágrafo informação sobre as operações aeroportuárias]