Segundo o CDS, “notícias recentes dão conta de que passageiros provenientes de voos internacionais, cuja entrada fora barrada por não reunirem requisitos necessários para serem admitidos em território nacional, acabaram por ser admitidos pelo SEF no Aeroporto Humberto Delgado, pelo facto de o Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) se encontrar encerrado”.

O partido recorda que o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou que o centro de instalação temporária do aeroporto de Lisboa estará em obras até ao final de maio.

O CDS aponta também que no caso de voos provenientes de países com “grandes comunidades portuguesas” é “logo autorizada a entrada, apesar de os inspetores que assinam os despachos deixarem salvaguardado que não cumpriam os critérios definidos na lei de estrangeiros, nem tenha sido possível confirmar a veracidade das declarações dos mesmos”.

O partido assinala ainda que “fontes do SEF informaram” que no aeroporto de Lisboa “foram facilitadas as entradas a dezenas de passageiros no decurso das últimas semanas, com origem em países onde há uma enorme propagação da covid-19 e sem que haja capacidade para verificar se vão ou não cumprir, em território nacional, os 14 dias de quarentena”.

Assim, o grupo parlamentar centrista quer saber se o ministro da Administração Interna tem conhecimento da “entrada em Portugal de passageiros provenientes de voos internacionais que não reúnem os requisitos necessários para serem admitidos em território nacional” e questiona “onde são colocados os passageiros que normalmente seriam colocados no EECIT”.

Os deputados perguntam também a Eduardo Cabrita “de que forma controla o SEF o cumprimento, por parte destes passageiros, do período de quarentena de 14 dias em território nacional”.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 313.500 mortos e infetou mais de 4,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,6 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.218 pessoas das 29.036 confirmadas como infetadas, e há 4.636 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.