"Entrámos hoje no segundo estado de emergência desta segunda vaga da pandemia e ainda não foram apresentadas quaisquer medidas para proteger as atividades culturais e os seus milhares de trabalhadores", lê-se no comunicado da Plateia, divulgado hoje, na sequência da renovação do estado de emergência e da entrada em vigor das medidas restritivas, para controlo da pandemia da covid-19.

A Plateia "considera que cada dia que passa, sem serem implementadas medidas de emergência, contribui para aumentar a já tão grave precariedade dos trabalhadores e do tecido artístico e cultural do país".

"Se o Governo avança com novas medidas (...) achamos incompreensível que se ignore por completo as enormes consequências nas vidas de pessoas e estruturas. A retoma deste setor é uma ficção que o governo alimenta para se escusar de aplicar medidas que de facto garantam a sobrevivência de estruturas e trabalhadores", prossegue a Plateia.

A associação recorda o "enorme sentido de responsabilidade, compromisso e capacidade de adaptação" que o setor da cultura e as artes performativas, em particular, têm demonstrado: "Reduzimos as lotações, ativámos planos de contingência, adquirimos material de proteção e desinfeção, alterámos métodos de trabalho, adaptámos obras artísticas, mudámos horários de apresentação, desenvolvemos campanhas de promoção e divulgação da segurança do sector cultural".

"O anúncio de novas medidas de contingência ignora a realidade de milhares de pessoas e não apresenta qualquer solução para um setor" que tem assegurado "o cumprimento de um serviço público absolutamente fundamental - a participação, promoção, difusão e fruição artística e cultural", acrescenta a Plateia.

"Neste momento é fundamental que o governo assuma, de uma vez por todas, que as medidas de contingência não permitem o funcionamento normal das atividades culturais. Desde logo, as restrições de circulação e o recolher obrigatório tornam impossível a realização de atividades com a presença de público - elemento essencial para o exercício de um trabalho ao vivo", afirma a associação.

A Plateia recorda ainda que no setor teletrabalho não se aplica, e que o decreto lei que permitia o pagamento das atividades culturais canceladas e adiadas devido à pandemia "já não se encontra em vigor desde setembro", e alerta que as atividades canceladas "com a entrada do novo estado de emergência não têm como ser pagas no atual enquadramento legal".

"Neste sector trabalham milhares de pessoas pertencentes a grupos de risco que não têm acesso a qualquer proteção social e por isso ficam sem qualquer rendimento se pararem de trabalhar. Para estas pessoas, não há qualquer medida de proteção apontada pelo governo", sublinha a Plateia.

O Governo retificou hoje o decreto que regulamenta o estado de emergência para retirar as deslocações a eventos ou equipamentos culturais da lista de exceções à proibição de circulação nos períodos de recolher obrigatório ao fim de semana e feriados.

O decreto original, publicado no sábado, estabelece a proibição de circulação na via pública aos sábados, domingos e feriados, entre as 13:00 e as 05:00, nos concelhos de risco muito elevado e extremo de propagação da covid-19.

No entanto, o decreto ressalva a possibilidade de “deslocações a mercearias e supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais”, sendo agora clarificado que nesta sequência não se encontra o acesso a eventos e equipamentos culturais, como tinha sido inicialmente publicado.

A novidade em relação aos espetáculos culturais, que já estavam de fora das exceções de circulação em períodos de recolher obrigatório, é que passam agora a estar impedidos de servir como justificação para circular entre concelhos em momentos de proibição de tal.

Ao contrário do que aconteceu no último fim de semana de outubro e dia de Todos os Santos, em que a circulação entre concelhos também esteve proibida, não serão permitidas deslocações para assistir a espetáculos culturais.