“Não é verdade que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) não tenha sido informada da situação de impossibilidade de funcionamento das turmas do 1.º ciclo com o número de assistentes operacionais ao serviço na segunda-feira”, avançou a direção do Agrupamento de Escolas das Laranjeiras (AEL), num comunicado enviado hoje aos encarregados de educação, esclarecendo a informação avançada pela autarquia.
Neste âmbito, o diretor do AEL, Amílcar Albuquerque Santos, vai solicitar ao presidente do município, Fernando Medina, “uma audiência com caráter de urgência, pois está certo, pelo que dele conhece, que compreenderá as razões da indignação”.
Na segunda-feira, a autarquia comunicou que “não foi previamente informada sobre qualquer dificuldade com o número de assistentes operacionais que conduzisse ao encerramento da escola", reforçando que as orientações do Ministério da Educação são taxativas e não permitem aos diretores de agrupamento encerrar uma escola por iniciativa própria.
"Mesmo com a infeção, entretanto detetada, a escola básica das Laranjeiras tinha assistentes operacionais em número suficiente (nove) para ter equacionado soluções que mantivessem a escola a funcionar, de acordo com as orientações do Ministério da Educação e da Direção-Geral da Saúde", assegurou a Câmara, anunciando que, atendendo à perturbação causada na comunidade escolar, garantiu a colocação de mais quatro assistentes operacionais a partir desta terça-feira, dia em que foram retomadas as atividades letivas do 1.º ciclo.
Em resposta à informação avançada pela Câmara, que descreve como “graves afirmações”, o AEL manifestou hoje indignação e exigiu a “reposição da verdade dos factos, a bem da boa convivência institucional e de colaboração que sempre pautou as suas relações com a autarquia”, considerando que a situação “só pode derivar de uma deficiente circulação de comunicação interna, dado que outra qualquer suposição seria impensável”.
Afirmando que “qualquer hipótese de desrespeito pelas regras do Ministério da Educação é infundada”, o agrupamento esclareceu que “a escola EB1/JI das Laranjeiras não encerrou a sua atividade” e referiu que todos os grupos da educação pré-escolar/jardim de infância funcionaram regularmente, pelo que foram “apenas afetadas as turmas do 1.º ciclo”.
No domingo, após ter conhecimento da ordem da delegada de saúde de que uma assistente operacional tinha testado positivo à covid-19 e de que outras três iriam ser testadas e ficar em isolamento, o diretor do AEL, Amílcar Albuquerque Santos, contactou o diretor do Departamento de Educação municipal.
“Conferenciando com este e chegando ambos à conclusão de que, com apenas três assistentes operacionais sobrantes, após a ordem de quarentena decretada para quatro assistentes operacionais, seria virtualmente impossível manter a assistência aos quase 300 alunos do 1.º ciclo da escola, com as exigências de segurança, vigilância e higiene indispensáveis, num horário das 08:00 às 19:00”, revelou o agrupamento escolar.
“Só por distração pode o responsável pela redação da informação da Câmara Municipal de Lisboa afirmar que a autarquia não teve conhecimento da situação”, frisou o diretor do AEL, corrigindo ainda o número de assistentes operacionais na escola EB1/JI das Laranjeiras, que “tem efetivamente ao serviço sete assistentes operacionais, pois dos nove referidos na informação da Câmara de Lisboa dois estão de baixa médica”.
Com a colaboração da autarquia, a escola das Laranjeiras retoma hoje a sua plena atividade, com a colocação de mais quatro assistentes operacionais para suprir a falta dos funcionários enviados para quarentena.
As aulas dos alunos do 1.º ciclo da EB1/JI das Laranjeiras começaram na quinta-feira passada.
Portugal contabiliza pelo menos 1.920 mortos associados à covid-19 em 69.200 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
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