O Concurso Público Nacional para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa, tem o valor base de 4.312.689,30 euros e prevê um prazo de execução do contrato de 14 meses.

O critério de adjudicação terá em conta a melhor relação entre a qualidade e o preço, com um fator de ponderação de 50% para cada.

As propostas podem ser entregues até às 17:00 do 30.º dia a contar da data de envio do anúncio para publicação, que ocorreu a 28 de fevereiro.

As obras de requalificação na Escola António Arroio, da responsabilidade do programa de modernização das escolas secundárias, da empresa pública Parque Escolar, foram interrompidas em 2009, ficando a escola sem cantina, entre outras valências.

A escola onde estudaram Mário Cesariny e Júlio Pomar encontra-se degradada, com espaços em estaleiro, onde as obras foram interrompidas.

Os alunos têm levado a cabo diversas formas de luta por melhores condições na escola. Em novembro passado, num protesto liderado pela associação de estudantes, comeram no chão em frente à Assembleia da República.

Em meados de fevereiro, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, tinha anunciado para breve a publicação do concurso público da escola artística, “agora com valor reforçado”.