Em declarações à agência Lusa, Pedro Henriques, do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), explicou que o único transporte de combustível que está a ser feito hoje de manhã é o do aeroporto e que o abastecimento dos postos de Lisboa e Porto previsto nos serviços mínimos apenas começa ao meio-dia.
“Mantém-se a greve nos 100% de adesão e a única coisa que está a ser feita é o transporte organizado para o aeroporto. A partir dos 12:00 será feito o que está definido nos serviços mínimos, os 40% relativos aos postos de Lisboa e Porto”, disse Pedro Henriques.
O responsável disse ainda que o sindicato foi contactado pelo Governo ao início da manhã de hoje para saber da disponibilidade para negociar.
“O ministro ligou a dizer que estão desesperados pelo erro crasso que cometeram ao definir apenas Lisboa e Porto [nos serviços mínimos], como se o resto do país não tivesse a mesma dignidade...os presidentes das câmaras municipais estão a ligar e a pressionar Governo”, contou.
Pedro Henriques apontou ainda como “erro” o facto de ter ficado de fora dos serviços mínimos o abastecimento dos transportes públicos, estimando que as empresas de transporte de passageiros de Lisboa e Porto acabem por esgotar os 40% de abastecimento previsto para a Grande Lisboa e o Grande Porto.
“A Carris e os STCP [Sociedade de Transportes Coletivos de Lisboa e Porto] vão esgotar os 40%, pois estão a ficar sem combustível e vão querer ser eles a abastecer e a população vai ficar na mesma sem combustível”, afirmou.
Os serviços mínimos decretados por causa da greve dos motoristas de matérias perigosas abrangem 40% das operações normais de abastecimento de combustíveis aos postos da Grande Lisboa e Grande Porto e o normal abastecimento de combustíveis aos hospitais, bases aéreas, bombeiros, portos e aeroportos.
De acordo com o despacho que declara a situação de alerta para o período compreendido entre o dia 16 de abril e o dia 21 de abril, os serviços mínimos abrangem igualmente 30% das operações no transporte de granel, brancos e gás embalado.
Está também abrangido o transporte de cargas necessárias nas refinarias e parques, na CLT e na CLC (Companhia Logística de Combustíveis), “nos casos em que a acumulação de stocks de produtos refinados imponha o funcionamento das unidades em regimes abaixo dos respetivos mínimos técnicos”, assim como o transporte “estritamente indispensável às restantes unidades e instalações dos sistemas industriais das áreas de Sines e de Matosinhos associados às refinarias da Petrogal”.
Para garantir as operações abrangidas nestes serviços mínimos, o despacho declara a situação de alerta até às 23:59 do dia 21 de abril para a globalidade do território de Portugal continental.
Esta situação de alerta implica a convocação dos trabalhadores dos setores público e privado que estejam habilitados com carta de condução de veículos pesados, com averbamento de todas as classes de ADR, designadamente quem desempenha cumulativamente funções de bombeiro voluntário, bem como os agentes de proteção civil habilitados à condução de veículos pesados.
Implica também a elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte das forças e serviços de segurança e de todos os agentes de proteção civil, com reforço de meios para operações de patrulhamento e escolta que permitam garantir as operações de abastecimento e a segurança de pessoas e bens.
O despacho, assinado pelos ministros do Ambiente e da Transição Energética e da Administração Interna, determina ainda o imediato acionamento das estruturas de coordenação institucional das forças e serviços de segurança, bem como das estruturas da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, para garantir o cumprimento dos serviços previstos.
A greve dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00:00 de segunda-feira, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica.
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