“São boas notícias, obviamente, que a comissária Elisa Ferreira, quando for confirmada pelo Parlamento Europeu, possa ter essa pasta. Iremos com certeza trabalhar em conjunto para concretizar um instrumento muito ambicioso para a zona euro”, disse, à chegada à reunião informal de ministros das Finanças em Helsínquia.

O presidente do fórum informal de ministros das Finanças da zona euro comentava o facto de a presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter atribuído à comissária designada por Portugal a pasta da Coesão e Reformas, contando-se entre as suas missões a implementação do futuro instrumento orçamental para a competitividade e convergência na zona euro.

Na agenda da reunião de hoje do Eurogrupo, no formato ‘inclusivo’ (alargado aos Estados-membros que não fazem parte da zona euro), conta-se precisamente uma nova discussão sobre o instrumento orçamental, para ultimar aspetos ainda em aberto em torno da proposta a ser apresentada ao Conselho Europeu em outubro, mas Centeno observou que este é um trabalho que certamente prosseguirá, pelo que terá oportunidade de trabalhar no desenvolvimento dessa capacidade orçamental em conjunto com Elisa Ferreira, que deverá entrar em funções em 01 de novembro.

“Devo dizer que, feliz ou infelizmente, os trabalhos não vão concluir-se em outubro por uma razão muito simples: este instrumento orçamental é uma peça importantíssima no novo quadro institucional na União Europeia e eu vejo-a como, do ponto de vista intertemporal, um dos aspetos mais relevantes que vamos ter que continuar a desenvolver no futuro para a zona euro, e espero que ele ganhe uma importância crescente no financiamento daquilo que são as prioridades da zona euro em termos orçamentais. Portanto é um trabalho que vai continuar”, disse.

Em 14 de junho passado, no Luxemburgo, os ministros das Finanças acordaram as principais linhas de um orçamento para a zona euro, deixando, contudo, em aberto questões fundamentais, tais como a sua dimensão e financiamento.

Uma semana mais tarde, numa cimeira do Euro em Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo saudaram “os progressos alcançados no Eurogrupo sobre o reforço da União Económica e Monetária”, mas instaram os ministros das Finanças a concluir os trabalhos com alguma celeridade, de modo a ser possível ‘fechar’ um compromisso global este ano.

Especificamente sobre o instrumento orçamental, os líderes solicitaram ao Eurogrupo “que informe rapidamente sobre as soluções adequadas para o financiamento”, apontando que “estes elementos devem ser acordados como uma questão prioritária, de modo a que se possa definir a dimensão do instrumento orçamental no contexto do próximo quadro financeiro plurianual” (2021-2027).