“Todo o património da autarquia deve ser disponibilizado para habitação com arrendamento a custos moderados”, defendeu a vereadora centrista Assunção Cristas, desenvolvendo, assim, uma das propostas do CDS-PP na campanha eleitoral autárquica de 2017.
Na apresentação do balanço de seis meses do trabalho autárquico do CDS-PP em Lisboa no atual mandato, a vereadora disse que é preciso desenvolver um programa de arrendamento a preços moderados, que integre “as muitas oportunidades que há na cidade” em termos de imóveis de propriedade municipal.
“Existe já o da Renda Acessível - o CDS tem proposto alterações e melhorias nesse programa -, mas entendemos que é uma base que deve ser certamente trabalhada”, afirmou Assunção Cristas, exigindo “urgência” na disponibilização dos 1.600 fogos devolutos que existem nos bairros de Lisboa.
Neste âmbito, a vereação centrista em Lisboa pretende saber qual o número de casas de que a Câmara é proprietária, questão que já foi levantada, mas à qual ainda não obteve resposta por parte da liderança PS.
“Sabemos que há terrenos em zonas muito boas da cidade que precisam de ser convocados e mobilizados para habitação a preços moderados”, argumentou a vereadora do CDS-PP, avançando que, além dos imóveis do município, é preciso integrar as propriedades da Santa Casa Misericórdia de Lisboa e de outras entidades públicas.
Em relação aos terrenos da antiga Feira Popular de Lisboa, o CDS-PP propõe que “o espaço deve ser essencialmente dedicado à habitação, cumprindo o que está no Plano Diretor Municipal (PDM)", em que 70% da área de construção deve ser para habitação e apenas 30% pode ser destinada a outros usos.
“Neste momento, o que a Câmara previa era um espaço essencialmente dedicado a serviços”, afirmou Assunção Cristas, recordando que estes terrenos foram a hasta pública, mas não houve interessados, pelo que agora se fala em lotear para vender.
Assim, a proposta do CDS-PP é que a Câmara de Lisboa desenvolva, em conjunto com investidores privados, “um modelo que permita ter habitação a custos moderados para muitas famílias”, nos terrenos da antiga Feira Popular, que são propriedade municipal.
Segundo a vereadora centrista, o projeto prevê a disponibilização de “cerca de mil casas, que devem ter uma dimensão também variada para acomodar famílias que têm muita dificuldade em ter casas de alguma dimensão na cidade de Lisboa”.
Para a concretização desta proposta, o CDS-PP vai apresentar “um projeto em que determine a criação de uma unidade de execução para trabalhar aquela parcela, procurando investidores e colocando no mercado casas a preços moderados de renda”, explicou Assunção Cristas.
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