“De acordo com os autos apresentados pelos inspetores, estão a ser solicitadas informações sobre três assuntos: utilização de viaturas municipais por parte de elementos do executivo municipal; viagens de trabalho realizadas pelo executivo municipal; contratação de dois projetos de arquitetura”, esclarece o gabinete de comunicação da Câmara de Santo Tirso.
O presidente daquela autarquia, Joaquim Couto, foi hoje detido por corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, segundo a PJ, que deteve também o presidente Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e o presidente da Câmara de Barcelos devido à “prática reiterada de viciação de procedimentos de contratação pública com vista a favorecer pessoas singulares e coletivas, proporcionando vantagens patrimoniais”.
No comunicado, a Câmara de Santo Tirso diz que “desconhece o teor das informações que estão a ser veiculadas pela comunicação social”.
A autarquia acrescenta que “está a prestar à Polícia Judiciária a sua total colaboração, disponibilizando toda a documentação solicitada”.
“A Câmara de Santo Tirso tem-se pautado pelo respeito escrupuloso da lei, estando, por isso, tranquila com o desenrolar dos procedimentos”, acrescenta o município.
Além de Joaquim Couto, de 68 anos, e Miguel Costa Gomes, de 61, a PJ deteve o presidente IPO do Porto, Laranja Pontes, 68 anos, e uma empresária.
Fonte da PJ disse à Lusa que, pelas 11:15, estavam em curso buscas nas câmaras de Santo Tirso, distrito do Porto e de Barcelos, distrito de Braga.
Na operação policial realizaram-se mais oito outras buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas zonas do Porto, Santo Tirso, Barcelos e Matosinhos que envolveram dezenas de elementos da Polícia Judiciária.
Em comunicado, a Diretoria do Norte da PJ explica que a detenção está relacionada com “negócio no âmbito de contratação pública” e resulta de “inquérito titulado pelo Ministério Público – Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto”.
“A investigação, centrada nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e Instituto Português de Oncologia do Porto, apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o objetivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”, afirma a PJ.
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