“Os trabalhos a realizar implicam a necessidade de desocupação temporária das habitações junto à escarpa, por razões de segurança, e de demolição de três habitações para permitir o acesso aos locais das obras, as quais serão posteriormente reconstruídas”, lê-se no texto da proposta.

Nos logradouros serão reconstruídos os muros de separação e será deixada, “sempre que possível, uma faixa de segurança na base e topo da escarpa, materializada por uma barreira física”.

De acordo com a autarquia lisboeta, presidida por Fernando Medina (PS), “estão em causa valores de ordem pública, relativos à salvaguarda de pessoas e bens, nomeadamente no que respeita à segurança dos moradores dos edifícios situados ao longo do período da escarpa, face ao risco iminente de novas derrocadas”.

A obra é por isso urgente, destaca o município, acrescentando que o caráter “inadiável das obras de estabilização da escarpa e de reforço das fundações do muro do Cemitério dos Prazeres, de forma a restabelecer as condições de estabilidade e segurança no local, levou a que fosse consultada, para o efeito, um empresa com comprovada experiência em obras de natureza geotécnica, a Mota-Engil”.

O preço base estimado é de 2,8 milhões de euros, sem IVA, e o prazo previsto de execução da obra é de 18 meses, “correspondendo 12 meses aos trabalhos de estabilização da escarpa propriamente ditos e os restantes 6 meses aos trabalhos de reconstrução dos edifícios demolidos”.

Os moradores serão realojados e só poderão regressar às suas casas quando as obras estiverem concluídas.

A câmara explica na proposta que, em 2015, foi executada uma intervenção de urgência na escarpa do Cemitério dos Prazeres, “espoletada pela queda de blocos rochosos de grandes dimensões sobre oficinas de reparação automóvel e zonas de logradouro, nas traseiras dos números 40 a 213 da Rua Maria Pia, numa extensão de cerca de 600 metros”.

No final de intervenção, foi possível aceder a uma zona contígua da escarpa “onde se observou a existência de um amontoado de construções, de natureza aparentemente clandestina, ocupando a quase totalidade dos logradouros e estendendo-se até à escarpa, facto que suscitou a realização vistorias em toda a zona”, acrescenta o documento.

Nas vistorias, entretanto efetuadas, o município detetou “zonas em que a escarpa apresentava um padrão de fissuração elevado, subvertical e de orientação desfavorável, coincidente com a face da escarpa, potenciando a queda de blocos por basculamento, a que se acrescentavam zonas da escarpa com declive negativo e com bancadas em consola, pondo em causa a estabilidade do maciço”.

"Confirmou-se, ainda, que as operações de desmatação, limpeza e demolição a realizar previamente à execução dos trabalhos de estabilização implicam uma intervenção integrada, a nível global, inviabilizando a ação isolada por parte de cada proprietário, sob pena de colocar em desequilíbrio as estruturas abarracadas, que por um lado se apoiam entre si e por outro confinam alguns blocos instáveis da escarpa, podendo incorrer-se num acidente com graves consequências no caso de serem removidos individualmente", refere a proposta.