Os valores do apoio variam consoante os rendimentos e elementos do agregado familiar, e vão desde 60 euros para uma só pessoa até 300 euros para famílias com cinco ou mais pessoas, segundo o regulamento aprovado pela autarquia.

As candidaturas estão abertas até 19 de março e, às famílias que forem contempladas, será concedido um apoio “sob forma de reembolso, após a apresentação das faturas relativas à aquisição dos bens essenciais”, o que pode ser feito a partir do mês da atribuição até 30 de junho, de acordo ainda com as condições estipuladas.

O município ressalva que “este apoio poderá ter, eventualmente, uma nova fase, caso se justifique a sua continuidade e o limite da dotação orçamental estabelecida não tenha sido esgotado”.

Este Fundo Municipal de Emergência de Apoio a Famílias em Situação de Vulnerabilidade foi criado por despacho do presidente da Câmara, Hernâni Dias, e é justificado como “uma resposta rápida e transitória às dificuldades de acesso a bens essenciais”.

“O apoio social traduz-se numa ajuda pontual e extraordinária, com o objetivo de possibilitar às famílias o acesso a bens essenciais através do reembolso, contra a apresentação das faturas comprovativas, das despesas de aquisição de bens em estabelecimentos comerciais do concelho de Bragança”, sustenta.

A Câmara de Bragança já tinha criado um fundo de emergência municipal para o setor empresarial que apoiou um total de 418 pequenas empresas do concelho, que representam 731 postos de trabalho, com um valor global de meio milhão de euros.

Este fundo foi criado em abril de 2020 e os apoios distribuídos por duas fases, sendo que cada empresa podia beneficiar de um máximo de 1.500 euros.