Segundo o documento enviado pela Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, tutelada por Marta Guerreiro, e a que a agência Lusa teve hoje acesso, é denunciado o protocolo para a conservação e manutenção do monumento natural da Caldeira Velha, celebrado a 19 de janeiro de 2012 entre o executivo açoriano e o município da ilha de São Miguel.

O acordo, entretanto renovado por períodos sucessivos de dois anos, termina a 18 de janeiro de 2018.

“A presente denúncia (…) visa reintegrar a gestão do monumento natural da Caldeira Velha no Parque Natural de São Miguel, por forma a serem implementadas, no mais curto espaço de tempo, intervenções estruturais e alterações no modelo de gestão e visitação e no controlo da qualidade dos recursos naturais daquela área protegida”, lê-se no documento.

O objetivo da Secretaria Regional é “qualificar e assegurar a sustentabilidade da oferta e garantir a segurança e saúde dos visitantes”, acrescenta a carta endereçada hoje ao presidente do município, Alexandre Gaudêncio.

“Assim, esta secretaria regional assumirá a gestão do monumento natural da Caldeira Velha através do Parque Natural de São Miguel a partir do dia 19 de janeiro de 2018”, acrescenta.

Numa informação entretanto enviada à Lusa, a Secretaria de Marta Guerreiro salienta que a denúncia do “protocolo teve lugar nos termos contratuais, em que qualquer uma das partes poderia denunciar o mesmo com 60 dias de antecedência relativamente ao seu término”.

“Face à degradação da qualidade da visitação, em virtude do aumento do número de visitantes, sem que tenham sido estabelecidos condicionantes para a presença em simultâneo no espaço, considera-se que importa tomar medidas relativamente a intervenções estruturais e alterações no modelo de gestão e visitação, bem como no controlo da qualidade dos recursos naturais daquela área protegida”, justifica a Secretaria Regional.

Segundo a mesma informação, “pretende-se estabelecer uma carga máxima em simultâneo no espaço, rever as taxas de acesso, diferenciando a simples visitação do uso balnear dos tanques, implementar um programa de controlo rigoroso da qualidade da água e requalificar e ampliar as atuais estruturas de banho”.