Anunciada em Helsínquia pela vice-presidente executiva da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, a comunicação para reforçar a segurança e a resiliência dos cabos submarinos foi concebida para apoiar todos os Estados-membros, incluindo os da região do Mar Báltico, que registaram um aumento significativo dos incidentes”, indica a instituição em comunicado.

Em concreto, as principais medidas preveem a melhoria do quadro de crise ao nível da UE para uma ação rápida em caso de incidentes, a aplicação de sanções e medidas diplomáticas contra os atores hostis e à chamada ‘frota sombra’, usada para evitar medidas restritivas, o reforço dos requisitos de segurança e as avaliações de risco e a monitorização das ameaças por bacia marítima, como o Mediterrâneo ou o mar Báltico, a fim de obter uma imagem global da situação.

Estas ações complementam as atividades em curso da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e apoiam os esforços nacionais e regionais, reafirmando o empenho da UE em proteger as infraestruturas submarinas críticas essenciais para as comunicações mundiais e a segurança energética.

Os cabos de comunicação ligam vários Estados-membros, as ilhas ao continente europeu e a UE ao resto do mundo, transportando 99% do tráfego intercontinental de Internet.

Além disso, os cabos elétricos submarinos facilitam a integração dos mercados da eletricidade dos países, reforçam a sua segurança de aprovisionamento e fornecem energia renovável ao largo da costa para o continente, mas nas últimas semanas e meses os incidentes com cabos submarinos correram o risco de causar graves perturbações em funções e serviços essenciais na UE.

A partir de 2022, ano da invasão da Ucrânia pela Rússia, aumentaram na UE as suspeitas de sabotagem russa a cabos submarinos europeus, essenciais para telecomunicações e energia.

Desde então, já foi danificado um cabo entre a Suécia e a Estónia, levando a investigações sobre possível interferência russa, e a Alemanha já iniciou investigações eventuais ataques a infraestruturas no mar Báltico, reforçando os alertas da NATO sobre a crescente ameaça russa num contexto de tensões geopolíticas.

No início deste mês, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu que a defesa é uma prioridade política para os líderes da União Europeia, dada as “ameaças em vários domínios”, nomeadamente ao nível marítimo em Portugal.

Luís Montenegro exemplificou: “Nós, por exemplo, na área marítima, temos uma ameaça grande por quanto passam no nosso território, na nossa zona marítima e na nossa zona exclusiva, vários dos cabos marinhos que ligam, do ponto de vista das comunicações, a Europa com o continente americano e não só”.