Bruxelas reiterou hoje que não vai reabrir o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, em resposta à afirmação de Boris Johnson de que seria possível negociar um "novo acordo, um acordo melhor" para o ‘Brexit.

“Seguimos o discurso do primeiro-ministro britânico. Não vou comentar tudo o que ele disse, mas posso reiterar a posição da UE, que se mantém inalterada. Firmámos um Acordo de Saída com o governo do Reino Unido e o acordo que alcançámos é o melhor possível”, voltou a repetir a porta-voz da Comissão Europeia na conferência de imprensa diária da instituição.

Mina Andreeva reproduziu ‘ipsis verbis’ aquela que tem sido a mensagem do executivo comunitário nos últimos meses, contrapondo a disponibilidade do executivo comunitário para “adicionar texto” à Declaração Política à intransigência para renegociar o acordo.

O novo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, mostrou-se na quarta-feira convicto de que será possível negociar um "novo acordo, um acordo melhor" para o ‘Brexit', num discurso feito após a indigitação pela rainha Isabel II.

O acordo, disse, "vai maximizar as oportunidades do 'Brexit'", ao mesmo tempo que "vai permitir desenvolver uma nova e excitante parceria com o resto da Europa, baseada no livre comércio e no apoio mútuo".

Aos cidadãos europeus que residem no Reino Unido, prometeu "inequivocamente" que terão o direito de viver e trabalhar no país depois do ‘Brexit’, mas, aos parceiros europeus, nomeadamente os irlandeses, disse que recusa a solução para a fronteira terrestre na Irlanda do Norte, que qualificou de "antidemocrática".

Em reação a essa afirmação de Boris Johnson, a porta-voz do executivo comunitário vincou que a posição de Bruxelas relativamente à solução de salvaguarda (‘backstop’) para evitar o regresso de uma fronteira física à ilha da Irlanda não se alterou.

“Esperamos que o Reino Unido cumpra os compromissos assumidos para evitar uma fronteira rígida na ilha da Irlanda”, completou.

O ‘backstop’ consiste na criação de “um espaço aduaneiro único” entre a UE e o Reino Unido, no qual as mercadorias britânicas teriam “um acesso sem taxas e sem quotas ao mercado dos 27” e que garantiria que a Irlanda do Norte se manteria alinhada com as normas do mercado único “essenciais para evitar uma fronteira rígida”.

Esta solução de salvaguarda só seria ativada caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina a 31 de dezembro de 2020.

Andreeva referiu ainda que a Comissão Europeia trabalha partindo do princípio de que o Reino Unido vai deixar a UE em 31 de outubro e que continua a acreditar que tal deve acontecer “de forma ordenada, uma vez que esse seria o melhor desfecho para ambas as partes”.

No seu discurso de quarta-feira, o novo primeiro-ministro britânico considerou “essencial” que aquele país se prepare “para a possibilidade remota de Bruxelas se recusar a negociar mais”, e de o Reino Unido ser forçado a sair sem acordo.

O líder do partido Conservador, Boris Johnson, foi indigitado primeiro-ministro britânica pela rainha Isabel II, na sequência da demissão formal de Theresa May devido à dificuldade em concluir o ‘Brexit'.