“Em relação ao ‘Brexit’ [processo de saída do Reino Unido da União Europeia], a União Europeia tem feito tudo o que está ao seu alcance para que o desfecho seja o melhor possível. A posição europeia é muito clara, é a seguinte: tudo tem sido feito para que os britânicos, embora livremente, faz parte da sua soberania, votem favoravelmente o acordo com a União, tudo, verdadeiramente tudo”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à margem de uma visita ao Gabinete de Apoio à Vítima (GAIV), no Porto.

Para o chefe de Estado, se tal acordo não for aceite “ainda assim há um novo prazo para reconsideração e reapreciação de cenários, com um limite. E esse limite é muito simples, é o limite da data das eleições europeias”, agendadas para dia 26 de maio.

O Conselho Europeu concordou na quinta-feira com uma extensão do Artigo 50.º até 22 de maio, desde que o Acordo de Saída seja aprovado pela Câmara dos Comuns na próxima semana, ou 12 de abril, se for chumbado, rejeitando assim o pedido de Londres de adiar o 'Brexit até 30 de junho.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou ainda que, “mesmo no caso de uma negativa em relação ao acordo”, o processo não pode prolongar-se “até a um ponto em que questiona o funcionamento da própria União, já que o Reino Unido não mostrou uma abertura à realização de eleições no próprio Reino Unido”.

Como não houve essa abertura, acrescentou, “também não é legítimo que a União Europeia tenha as suas eleições para o Parlamento Europeu perturbadas gravemente por um processo em que foi até onde podia ir”.

“Mesmo assim, há uma flexibilidade enorme”, salientou o Presidente da República, acrescentando que “Portugal só deseja que o epílogo seja um epílogo bom, dentro do possível”, ou seja, que “haja um acordo”.

No caso de não haver acordo, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que “Portugal já disse que bilateralmente vai garantir os direitos dos britânicos, esperando que o Reino Unido garanta o direito dos portugueses que lá vivem”.