Adianta o jornal que Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta sexta-feira, 6 de abril, o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A notícia foi entretanto confirmada pelo próprio STJ através do Twitter.
O pedido de habeas corpus foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça depois do juiz Sérgio Moro, símbolo da Operação 'Lava Jato', ter decretado ontem a prisão de Lula, dando 24 horas ao ex-presidente para se apresentar na sede da Polícia Federal em Curitiba.
O magistrado indicou na sua decisão que concede a Lula, "em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 desta sexta-feira, 6 de abril (21h em Lisboa), quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".
Todavia, Lula já rejeitou a possibilidade de se deslocar a Curitiba. Em causa estão questões de segurança, dizem pessoas próximas do ex-presidente.
Está ainda por saber se Lula irá entregar-se à polícia federal em S. Paulo, onde se encontra atualmente.
Lula deverá ainda hoje falar aos seus apoiantes, que se concentraram em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo.
No pedido apresentado pelos advogados ao Superior Tribunal de Justiça, estes pediam que fosse suspensa a execução provisória da pena até que o julgamento de mérito deste 'habeas corpus' fosse realizado.
Na madrugada de quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha já negado um ‘habeas corpus’ também apresentado pela defesa de Lula da Silva, que visava evitar a sua prisão antes de se esgotarem os recursos na Justiça.
A prisão do ex-chefe de Estado — condenado a 12 anos e um mês de cadeia — está relacionada com um dos processos da Operação Lava Jato, o maior escândalo de corrupção do Brasil. Lula foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos com a petrolífera estatal Petrobras.
A execução provisória da pena não deverá impedir juridicamente a candidatura presidencial de Lula da Silva, à frente nas sondagens para as eleições de outubro.
Luiz Inácio Lula da Silva, 72 anos, foi o 35.º Presidente do Brasil (2003-2011).
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