A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) tem vindo a alertar para a situação financeira das corporações de bombeiros devido aos “elevados custos” que têm assumido desde o início da pandemia de covid-19, considerando que estão “à beira do colapso”.
Além desta situação, a Liga refere que tem contribuído para o “descalabro financeiro” das corporações de bombeiros “a falta de compensação financeira por parte do Ministério da Saúde, que não tem ajustado o necessário acréscimo de custos dos equipamentos de proteção individual” e as operações de retirada de idosos de lares de terceira idade, que ninguém quer assumir o pagamento.
A LBP sublinha que as associações humanitárias “dificilmente vão conseguir” sobreviver, estando em perigo a manutenção das corporações de bombeiros.
O apoio financeiro às associações humanitárias, aprovado este ano pela Assembleia da República, através da criação de um Fundo de Emergência “pode ser um alento nas frágeis finanças” das associações humanitárias, mas está “no horizonte um ano ainda mais difícil devido ao "fraco financiamento" proposto pelo Governo no Orçamento do Estado para 2021, sustenta a LBP.
Para a Liga, o Governo, com a atual proposta do Orçamento do Estado, está a “cavar a sepultura” das corporações de bombeiros e dos bombeiros voluntários, podendo o socorro às populações ficar em causa por falta de financiamento.
De acordo com o Jornal de Notícias (JN), os bombeiros exigem ao Estado que pague dívidas de 44 milhões.
Citado pelo jornal, Jaime Marta Soares, presidente da LBP, refere que estão em causa 7 milhões de euros do Orçamento Suplementar, 25 milhões de dívida pelo transporte de doentes e "cerca de 12 milhões"para compensar as despesas extraordinárias com os incêndios.
"E tudo o que disserem abaixo desses valores é mentira. Uma coisa é a dívida que os ministérios conferem, outra é a dívida real", atira o líder dos bombeiros, falando de uma "situação gravíssima", refere.
Em declarações ao JN, o Ministério da Administração Interna refere que a concretização do apoio previsto no Orçamento Suplementar deve "ocorrer no próximo mês". Quanto aos valores referidos pela LBP, o MAI afirma que as despesas extraordinárias derivadas dos incêndios, como reposição e reparação de veículos, danos em equipamentos, alimentação e salários, representam 6,5 milhões de euros — e destes meio milhão já foi regularizado. Feitas as contas, "há 4,8 milhões em condições de serem pagos e 1,2 milhões não estão devidamente fundamentados". Por sua vez, o Ministério da Saúde assume uma dívida acumulada de 8,4 milhões de euros. Ou seja, as contas dos ministérios não são as mesmas.
Além disso, o ministro da Administração Interna tinha já assinalado que as corporações de bombeiros vão ter em 2021 um reforço das transferências na ordem dos 3,6 milhões de euros, apesar de o próximo ano ser “particularmente difícil no quadro orçamental”.
Eduardo Cabrita disse ainda que nos últimos três anos “tem sido atualizado” pelo Governo o financiamento “do chamado período de combate a incêndios rurais, com uma valorização significativa do montante afeto a esse período”.
Comentários