“Esta proposta seria a legislação mais significativa da História para combater a crise climática”, afirmou o presidente, frisando que o pacote também irá reduzir os custos de saúde para milhões de norte-americanos que compram os seus seguros através do Affordable Care Act, vulgo ‘Obamacare’.
Biden disse que a legislação, intitulada “The Inflation Reduction Act of 2022”, não aumentará os impostos para famílias que ganhem menos de 400 mil dólares por ano e referiu que a fixação de uma imposto mínimo de 15% para as empresas vai financiar as despesas e até permitirá reduzir o défice.
“O meu pedido é: ponham a política de lado. Façam isto. Temos de aprovar isto”, frisou Biden.
Antes das declarações do presidente, o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, já tinha pedido aos senadores democratas apoio para aprovar o pacote legislativo de 739 mil milhões de dólares (728 mil milhões de euros), que será votado na próxima semana depois de o moderado Joe Manchin — que bloqueou o ambicioso projeto legislativo “Build Back Better” em 2021 — ter dado a sua ‘luz verde’.
A legislação pode tornar-se uma vitória histórica para o Congresso controlado pelos democratas, a poucos meses das eleições intercalares, que deverão devolver aos republicanos o controlo da Câmara dos Representantes.
Schumer disse aos senadores democratas que terão agora a oportunidade de alcançar duas prioridades “extremamente importantes” do partido.
A mudança de posição de Manchin surpreendeu Washington, depois de meses de negociações que pareciam destinadas ao insucesso. Em declarações aos jornalistas via vídeo, o senador da Virgínia Ocidental disse que o acordo é uma vitória para todos.
O pacote aumenta os impostos das empresas com lucros superiores a mil milhões de dólares e dos contribuintes que ganham acima dos 400 mil dólares, inclui medidas para combater as emissões de carbono e investir em fontes de energia “limpas”, e requer a negociação de preços de medicamento para baixar a fatura dos consumidores, além de expandir subsídios federais para seguros de saúde.
Para aprovar a legislação, todos os senadores democratas têm de votar a favor porque a maioria democrata no Senado é de apenas um voto, o da vice-presidente Kamala Harris. Os 50 senadores republicanos opõem-se ao pacote.
Isso significa que a senadora Krysten Sinema do Arizona, também uma moderada, terá de ser convencida a votar a favor. A votação vai acontecer na próxima semana.
Este é, ainda assim, um projeto legislativo bem menos ambicioso que aquele que Biden pediu aos democratas para aprovar em 2021 e valia 3,5 mil milhões de dólares. A Câmara dos Representantes aprovou uma versão reduzida, de 2 mil milhões, mas Manchin opôs-se também a esta no Senado.
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