No encontro nacional do BE, que hoje discute e vota o programa eleitoral com o qual se apresentará às eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro, José Soeiro apresentou uma das propostas a incluir no documento, elaborada em conjunto com Helena Pinto e Mafalda Brilhante.

“Nós precisamos de fazer com os cuidados sociais o que se fez com os cuidados de saúde, ou seja, nós precisamos de uma rede pública de infraestruturas de cuidados, de creches, de lares, de centros de dia, de centros comunitários, mas uma rede pública que tenha também outras respostas”, explicou o deputado bloquista na apresentação desta ideia.

Assim, o bloquista propõe a criação de “um Serviço Nacional de Cuidados”, considerando que esta é “uma das grandes batalhas que a esquerda tem pela frente”.

“Precisamos de uma grande mudança paradigmática no modo de organizar os cuidados sociais. É a própria Constituição da República que está errada”, afirmou.

Dando o exemplo do Uruguai, que criou um serviço com estas características recentemente, José Soeiro assume que uma “mudança de paradigma” como esta “não se faz de um dia para outro”.

“Só o Bloco, creio eu, na esquerda tem coragem para esta grande transformação”, afirmou, apontando o dedo ao PS por rejeitar estas respostas, como recentemente o fez em relação a uma rede públicas de creches.

Na análise do bloquista, nas próximas eleições “a esquerda precisa de ter um programa de esquerda precisamente onde a esquerda não tem tido programa”.

“A crise dos cuidados ficou exposta na pandemia, mas ela vem de trás. Nós continuámos a imputar o cuidado das crianças, dos idosos, das pessoas dependentes, das pessoas com deficiências às famílias e dentro das famílias, naturalmente, às mulheres”, criticou.

Para Soeiro, o modelo de organização dos cuidados em Portugal “é injusto, assenta na desigualdade e na divisão sexual do trabalho”, para além de apostar na externalização para entidades do setor social privado.

“E a parte dos cuidados que foi profissionalizada, assenta na precariedade e nos baixos salários. Portugal tem uma escassíssima taxa de cuidados formais”, referiu.

Segundo o deputado do BE, “a crise dos cuidados só terá uma saída democrática com uma política pública, robusta, feminista e socialista”.

De acordo com a proposta que será hoje votada — e caso seja aprovada passará a ser incluída no programa eleitoral do BE — está prevista “a criação de um Serviço Nacional de Cuidados, que desenvolva em todo o território uma rede de respostas públicas na área da infância, da velhice, da dependência e da promoção da autonomia, de caráter universal e tendencialmente gratuito”.

“Este serviço deve começar pela criação de respostas públicas nas tipologias que a lei já prevê (creches, centros de dia, centros de noite, estruturas residenciais para pessoas idosas, apoio domiciliário, centros comunitários, centros de atividades ocupacionais, unidades de cuidados continuados, entre outros), a partir da identificação das zonas com maior carência de resposta e da identificação de imóveis que sejam propriedade do Estado e que possam ser utilizados para o efeito”, refere ainda.

O Serviço Nacional de Cuidados deve ainda “tutelar as respostas aos cuidadores e cuidadoras informais”, concretizando todas as falhas do Estatuto dos Cuidadores Informais, como o descanso ao cuidador, o apoio domiciliário, o acesso à rede de cuidados continuados e o acesso a licenças.