Numa conferência de imprensa destinada a apresentar “nove medidas de emergência” destinadas a “proteger quem precisa”, a coordenadora do BE, Catarina Martins, lembrou que essa proposta já foi testada com bons resultados em Lisboa e que deve, por isso, ser estendida a todo o país.

Nesse sentido, a líder bloquista defendeu também que as cantinas escolares terão de ter condições para reforçar as refeições para que “nenhuma criança fique com fome” e propôs que possam, à semelhança dos restaurantes, servir como estabelecimentos de “take-away” para os mais desfavorecidos ou os mais prejudicados pela crise pandémica.

“Sabe-se que a pandemia não acaba para o mês que vem e estas são medidas que o Governo pode implementar já, face à folga de 7.000 milhões de euros que não executou”, afirmou.

Catarina Martins salientou, por outro lado, que as restantes sete medidas poderão ser aprofundadas na próxima quinta-feira no parlamento, órgão que não deve servir apenas para aprovar decretos e estados de emergência.

“Portugal é o terceiro país da Zona Euro que menos gasta no combate à pandemia”, relembrou a coordenadora do BE, recordando que a crise sanitária há muito que atingiu um patamar de desastre económico e social, com mais de 200 mil despedimentos, que afetam mais as profissões com salários mais baixos e também os mais jovens.

Em termos de rendimentos, lembrou, os salários em Portugal desceram em média 13%, “quase o dobro dos da União Europeia (UE)” (7%), em que as mulheres são as mais prejudicadas, com uma descida de 16%.

Nesse sentido, o BE defende que os salários de quem ficar em casa para tomar conta de filhos menores deve ser pago a 100%, pondo-se termo à quebra de um terço do rendimento mensal atualmente em vigor.

Os bloquistas defendem também que, no caso de os pais, sendo casais ou famílias monoparentais, o Estado deve dar um apoio, atribuindo uma licença paga, tal como, recordou, já defendeu a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.

Também os cuidadores informais devem ter uma maior atenção, defendeu Catarina Martins, argumentando que quem toma conta de dependentes, sobretudo agora que grande parte dos centros de dia foi encerrada, deve beneficiar de um apoio extraordinário urgente.

Os que perderam o emprego por causa da pandemia também devem ser apoiados, com os prazos a serem estendidos até ao final do ano em curso, retirando as burocracias — “as prestações devem ser prorrogadas durante toda a pandemia” -, envolvendo igualmente os desempregados de longa duração — “não podem ficar mais seis meses sem receber”.

“Tem de se reduzir para metade o prazo de garantia para aceder ao subsídio de desemprego (seis meses) e ao subsídio social de desemprego (três meses)”, propõe o BE.

Outra medida defendida pelos bloquistas tem a ver com quem, desempregado ou com rendimentos muito inferiores aos que auferia antes da pandemia, regressou a casa dos pais.

“O Governo decretou um apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores e isso é bom, mas exclui milhares de pessoas pela forma como se contabiliza o agregado [familiar]”, explicou Catarina Martins, pedindo que se faça uma “correção imediata”.

Em relação ao rendimento para os recibos verdes e sócio-gerentes, “sem exclusões”, o Bloco de Esquerda defende que o apoio extraordinário deve ter como referência o ano de 2019 e não o de 2020.

Por fim, e em relação aos profissionais de saúde, o BE defende que sejam extensíveis “a todos” os que, direta ou indiretamente, estão ligados ao setor sanitário.

“O Governo propôs e aprovou a majoração do trabalho suplementar e a possibilidade de um aumento do horário de trabalho e de salário, mas o decreto exclui vários profissionais, como assistentes operacionais, técnicos de diagnóstico e terapêutica e técnicos superiores de saúde”, concluiu Catarina Martins.