A informação foi transmitida aos jornalistas pela porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Lusa Rosinha.

Na segunda-feira, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, enviou uma proposta aos grupos parlamentares, que passava pela redução dos plenários para um por semana e por apenas um quinto dos deputados em modo presencial nas reuniões plenárias.

Apesar de vários grupos parlamentares terem manifestado “total concordância” com a proposta de Ferro Rodrigues e disponibilidade para a votar de imediato, o presidente da Assembleia da República considerou que seria melhor fazer “algum aprofundamento”, de acordo com a porta-voz.

“São medidas que poderão vigorar durante algum tempo e condicionar o funcionamento do parlamento”, justificou Maria da Luz Rosinha.

O grupo de trabalho será presidido pela deputada socialista e vice-presidente da Assembleia da República Edite Estrela e poderá contar com a participação de um representante da Direção Geral de Saúde e do Conselho de Administração da Assembleia da República, além da secretaria-geral do parlamento.

As conclusões deste grupo de trabalho serão discutidas em nova conferência de líderes na próxima semana, órgão que se reunirá nos dias 17 e 18.

Na próxima terça-feira, a reunião é dedicada a agendamentos e poderá estar em cima da mesa a marcação do plenário de uma eventual renovação do estado de emergência, que começou na segunda-feira e se prolonga até dia 23 de novembro.

A porta-voz da conferência de líderes explicou que nem sequer chegou a ser discutida a proposta apresentada por Ferro Rodrigues quanto ao funcionamento do parlamento durante o estado de emergência.

“[A proposta] traz alterações bastante substantivas e todos os grupos estão preocupados com a situação e o senhor presidente entendeu por bem criar um espaço de discussão, no que também foi sugerido por um grupo parlamentar presente”, referiu.

Questionada sobre o número de casos registados até hoje no parlamento, a deputada do PS remeteu a informação para o gabinete do secretário-geral.

Maria da Luz Rosinha informou ainda foi criado um texto comum a partir das três propostas de inquérito parlamentar aprovadas sobre o Novo Banco (do PS, do BE e da IL), que mereceu “o aval de todos os grupos” parlamentares, e que será levado a plenário para votação, depois de terminado o processo de discussão orçamental.

A proposta de Ferro Rodrigues enviada na segunda-feira aos grupos parlamentares propõe que a Assembleia da República recorra a testes rápidos de antigénio, “no âmbito de uma vertente de rastreio e de diagnóstico, com vista a detetar atempadamente eventuais casos e diminuir a probabilidade da ocorrência de surtos”.

Nas sessões plenárias (apenas uma semanal, por regra), só estariam presencialmente na sala das sessões 46 deputados (116 no momento de votações) e os restantes participariam por videoconferência a partir dos seus gabinetes, podendo intervir e até votar, sempre que o seu sentido de voto seja diferente do da sua bancada.

As mesmas regras poderão aplicar-se aos deputados das Regiões Autónomas e dos círculos eleitorais da emigração, “no caso de impossibilidade de deslocação ao parlamento por ausência de voos”, bem como aos deputados “a quem tenha sido determinado, por autoridade de saúde, o isolamento profilático”.

Quanto às comissões parlamentares, Ferro Rodrigues propôs que apenas possam reunir-se de forma presencial as relacionadas com o processo legislativo orçamental, que está atualmente a ser debatido na especialidade, realizando-se as restantes por “participação remota”.

Desde o início de maio, o uso de máscara é obrigatório para todos os que circulam no parlamento - exceto para os deputados no uso da palavra, na primeira fila ou no palanque - e, desde meados de outubro, é ainda medida a temperatura a todos os que entram na Assembleia da República.

Portugal contabiliza pelo menos 3.021 mortos associados à covid-19 em 187.237 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).