A apreensão foi feita durante uma ação de fiscalização na orla costeira sob jurisdição portuguesa, onde o arrastão espanhol se encontrava a capturar ilegalmente esse pescado, revelou a Autoridade Marítima Nacional em comunicado.
A mesma fonte referiu que “o navio tinha a bordo cerca de 400 quilogramas de crustáceos, cuja captura se encontra interdita até ao final do mês de janeiro”.
“Por este motivo, o navio foi encaminhado para o porto de Olhão, acompanhado por um navio da Marinha Portuguesa, onde descarregou o pescado capturado ilegalmente”, acrescentou a Autoridade Marítima.
O crustáceo apreendido, “por estar fresco e não ser possível devolver ao seu habitat natural, foi vendido em lota, em Olhão, devendo o produto da venda reverter a favor do Estado Português”, precisou.
O arrastão espanhol está atracado em Olhão até o proprietário fazer a “prestação de caução imposta pelo capitão do porto”, adiantou ainda a mesma fonte, quantificando a “moldura contraordenacional” com “uma graduação que pode ir até aos 125.000 euros, no caso de empresas”.
A apreensão da embarcação e posterior condução da mesma até ao porto de Olhão foi feita por agentes do Comando-local da Polícia Marítima de Vila Real de Santo António e militares de um navio de fiscalização da Marinha Portuguesa, referiu ainda a Autoridade Marítima.
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