Em comunicado, a APA refere que a qualidade das águas balneares é avaliada anualmente, após o final da época balnear, de acordo com a metodologia prevista em diretiva comunitária e transposta para o direito português através de decretos lei.

A APA adianta que disponibiliza no seu sítio da internet e no Sistema Nacional de Informação dos Recursos Hídricos a informação sobre as ocorrências registadas em águas balneares identificadas em Portugal continental e os resultados microbiológicos obtidos no âmbito do programa oficial de monitorização das águas balneares identificadas e das amostragens que se considerem necessárias para proceder ao acompanhamento da evolução dessas ocorrências.

Os esclarecimentos da APA surgem depois da Associação ambientalista ZERO ter anunciado que o número de zonas balneares em que o banho foi desaconselhado ou proibido duplicou em relação a período homólogo de 2017, alertando para a ausência de medidas de controlo em algumas praias.

Segundo a APA, desde o início da época balnear e até ao término do mês de julho verificaram-se 45 ocorrências em 32 águas balneares sendo que 16 dessas ocorrências se trataram de desaconselhamentos por medida de precaução, isto é, não implicaram, efetivamente, episódios de poluição.

“Resulta, assim, especulatório indicar que se verifique uma diminuição da qualidade da água”, conclui a APA.

Esclarece ainda que as causas destes episódios de contaminação são investigadas caso a caso e as medidas que forem entendidas como necessárias para identificação e resolução das mesmas são articuladas entre a APA, através dos seus serviços descentralizados (as Administrações de Região Hidrográfica) e os municípios.

A APA lembra que durante a época balnear de 2018 já se verificaram alguns episódios de chuvas intensas em vários pontos do país, o que implicou a necessidade de impor, por precaução, vários desaconselhamentos cautelares.

Por outro lado, admite que por vezes é também necessário proceder à imposição de desaconselhamentos devido a avarias nos sistemas de tratamento de águas residuais, como foi o caso da água balnear Cabo do Mundo no concelho de Matosinhos.

A APA reitera que a prática balnear é desaconselhada fora das áreas identificadas como águas balneares, uma vez que estas últimas são alvos de medidas de gestão para este fim, nomeadamente programas de monitorização da qualidade.

O desaconselhamento ou proibição de banhos, mesmo que durante um curto período de tempo, afetou até 15 de agosto 38 praias em Portugal, um valor que representa 6,3% do total das águas balneares, o dobro do ano passado, diz a associação em comunicado divulgado recentemente.

Segundo a ZERO, a maioria dos casos ocorre em zonas balneares interiores, “mais suscetíveis a descargas ou falta de tratamento de águas residuais, ou praias costeiras com ribeiras ou rios próximos cuja qualidade é afetada por episódios causados por fontes de poluição ou na sequência de contaminação associada a poluição difusa aquando de precipitação intensa, faltando medidas adequadas de controlo”.

Por outro lado, metade destes episódios tiveram lugar em zonas balneares com classificação de Excelente pelo que, ressalva a associação, devem tratar-se “de episódios esporádicos que, no contexto da legislação, até podem não pôr em causa a sua qualidade, mas que devem ter as suas causas devidamente averiguadas”.

A avaliação da ZERO foi realizada a partir dos resultados relativos à qualidade das águas na presente época balnear disponibilizados para consulta no Sistema Nacional de Recursos Hídricos, comparando-os com a informação registada em 2017, no mesmo período de tempo.