Segundo o relatório, elaborado após uma inspeção ao local, no distrito de Lisboa, as “coberturas de fibrocimento dos pavilhões têm grande probabilidade de conter na sua constituição amianto e encontram-se em elevado estado de degradação, o que aumenta substancialmente o risco de libertação de fibras para o ar”.

Acresce que as instalações são “utilizadas para a descarga de grande quantidade de resíduos, nomeadamente pneus usados e também embalagens” de plástico e que se encontram vandalizadas e “extremamente degradadas, com riscos elevados de segurança e de estabilidade das estruturas”.

A inspeção foi realizada por técnicos da Câmara da Lourinhã e da Saúde Pública e pela GNR, após uma queixa apresentada pela associação local de defesa do ambiente Green Temple.

Na reunião pública de quarta-feira, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade notificar os proprietários e dar-lhes um prazo de 20 dias para procederem à remoção dos resíduos perigosos e apresentarem um projeto para o licenciamento de obras de demolição parcial dos edifícios para a retirada das estruturas que estão degradadas e em risco de queda.

Em paralelo, a Proteção Civil municipal vai efetuar uma avaliação ao local para confirmar a existência de fibrocimento e afixar cartazes a proibir o depósito de resíduos e a sinalizar a interdição de acesso.

As instalações da antiga central de frutas e hortícolas vieram a ser adquiridas há mais de uma década por uma empresa de capitais estrangeiros para ali construir um empreendimento turístico.

Contudo, a empresa entrou em insolvência e o património é agora propriedade dos 70 credores.

Face à situação, decorrido o prazo da notificação, a autarquia prepara-se para encetar a limpeza e pondera vir a demolir as instalações e tomar posse do espaço, até porque moveu um processo, que decorre em tribunal, por incumprimento no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis.

A antiga central de frutas e hortícolas localiza-se junto à estrada e à ciclovia de acesso à praia do Areal e possui habitações ao seu redor.