De acordo com um aviso publicado na página da internet do PDR, as candidaturas devem ter em vista a reabilitação de infraestruturas, estações elevatórias e centrais hidroelétricas, a melhoria da gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas e da segurança das infraestruturas, bem como a introdução de tecnologias eficientes.

“A área geográfica elegível corresponde aos limites do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego” e a dotação orçamental é de um milhão de euros, lê-se no documento.

Apenas é admitida a apresentação de uma candidatura por beneficiário.

Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável e as candidaturas devem ser submetidas através do ‘site’ do PDR (www.pdr-2020.pt) ou do Portugal 2020 (www.pt-2020.pt).

O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal foi aprovado na sequência da decisão de Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assente numa gestão eficiente dos recursos.