O relatório é da autoria da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) e resulta do segundo inquérito sobre Minorias e Discriminação na União Europeia (EU-MIDIS II), para o qual foram entrevistadas 25.500 pessoas de várias minorias étnicas, entre as quais 7.947 ciganos presencialmente, além de inquéritos a mais 33.785 indivíduos.

Especificamente em relação aos ciganos, os países incluídos neste estudo foram Portugal, Espanha, Eslováquia, Bulgária, Croácia, República Checa, Grécia, Hungria e Roménia, onde, no conjunto, habitam cerca de 80% dos ciganos que vivem na União Europeia.

No global, foi possível ficar a saber que 80% dos ciganos vive abaixo do limiar da pobreza, contra 17% da média europeia, 30% vive em casas sem água potável e 46% não tem casa com banho interior, chuveiro ou banheira, apenas 30% tem um trabalho remunerado e só 53% das crianças ciganas frequenta o ensino pré-primário.

Neste trabalho foram avaliados vários parâmetros, desde pobreza e exclusão social, participação no mercado de trabalho, educação, conhecimento de direitos e discriminação, sendo que é neste último que Portugal aparece pior referenciado.

No que diz respeito à pobreza e exclusão social, além dos 80% que vive abaixo do limiar da pobreza, o relatório revela que uma em cada três pessoas ciganas vive em casas sem água potável, um em cada dez não tem eletricidade e um em cada quatro adultos e uma em cada três crianças vive em agregados onde alguém passou fome pelo menos uma vez no último mês.

Especificamente sobre esta última, o relatório adianta que 7% dos ciganos inquiridos vive em agregados familiares onde, no último mês, pelo menos uma pessoa vai regularmente deitar-se com fome.

Quando questionados sobre se o rendimento do agregado familiar é suficiente para fazer face às despesas mensais, 92% dos inquiridos respondeu que o faz com “algumas dificuldades”, com 45% a admitir “muitas dificuldades”, percentagem que sobe para 74% em Portugal e na Grécia.

Em matéria de participação no mercado de trabalho, apenas um em cada quatro ciganos com 16 anos ou mais disse estar empregado ou trabalhar por conta própria, sendo que apenas 30% dos ciganos entre os 20 e os 34 anos tem um trabalho remunerado, contra 70% da média europeia.

Uma situação que se agrava entre os mais novos, com 64% dos ciganos com idade entre os 16 e os 24 anos a não trabalhar nem estudar, contra 12% da média europeia.

Dentro deste valor, 72% são mulheres ciganas, enquanto 55% são homens, o que evidencia uma forte diferença entre géneros.

Em Portugal, apenas 34% dos ciganos está a trabalhar, sendo que dentro deste valor 44% são homens e 23% são mulheres.

O relatório mostra também que, em matéria de educação, as crianças ciganas estão atrás das não ciganas em todos os níveis de ensino e que apenas 53% das crianças entre os 0 e os 4 anos frequenta o pré-escolar.

“Em média, 18% dos ciganos entre os 6 e os 24 anos frequenta um nível de ensino abaixo do correspondente à sua idade”, diz a FRA.

Quanto à consciência dos seus direitos e à denúncia de situações de discriminação, o relatório mostra que “os ciganos continuam a enfrentar níveis intoleráveis de discriminação no dia-a-dia – desde na procura por trabalho, no emprego, na educação, saúde, quando contactam com serviços administrativos ou entram numa loja”.

A FRA aproveita para pedir que a Comissão Europeia trabalhe com os vários Estados membros no sentido de desenvolver uma metodologia comum, nos próximos dois anos, que recolha dados estatísticos de forma compreensível sobre questões étnicas, respeitando a legislação de cada país.

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