Os Estados Unidos impuseram sanções ao procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, em retaliação pelo mandado de detenção contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) apelou hoje aos Estados-membros para se oporem às sanções impostas pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmando que são uma tentativa de prejudicar o trabalho independente e imparcial do tribunal.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, assinou hoje uma ordem executiva para impor sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) pelas suas ações contra os Estados Unidos e os seus aliados, nomeadamente Israel.
É a primeira vez em 76 anos que um primeiro-ministro israelita em funções é acusado em processos criminais. Benjamin Netanyahu está a ser julgado por fraude, corrupção e abuso de confiança pela justiça israelita desde 2019 e recusa qualquer tipo de responsabilidade. Hoje, volta a tribunal. Mas quais
Na quinta-feira passada, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita, o ex-ministro da Defesa de Israel, e também contra o chefe do braço militar do Hamas, Mohammed Deif.
A Lituânia anunciou, nesta segunda-feira, que pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue os supostos crimes contra a humanidade cometidos na Bielorrússia no âmbito da campanha de repressão contra a oposição após as eleições presidenciais de 2020.
O BE apresentou hoje um projeto de resolução que pede ao Governo para denunciar a chefia talibã do Afeganistão junto do Tribunal Penal Internacional (TPI) pelo “silenciamento” e crimes contra a humanidade e contra mulheres e raparigas afegãs.
Esta é a primeira vez que o presidente da Rússia pisa o solo de um país membro do Tribunal Penal Internacional, desde que o mesmo emitiu um mandato de prisão, após acusar Putin de crimes de guerra na Ucrânia.
O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, disse nesta terça-feira que não será intimidado por ameaças enquanto o seu gabinete investiga possíveis crimes de guerra na Ucrânia e na Faixa de Gaza.
O Governo brasileiro reiterou hoje, através do ministro das Relações Exteriores, a sua vontade em receber o Presidente da Rússia na cimeira do G20 de 2024 e desvalorizou a ordem de detenção internacional.
A Justiça sul-africana ordenou o Presidente da República, Cyril Ramaphosa, a tornar pública a sua declaração confidencial relacionada com o mandado de prisão internacional emitido contra o Presidente russo, Vladimir Putin, foi hoje anunciado.
O chefe da diplomacia europeia considerou hoje que a decisão da Federação Russa de emitir um mandado de busca e detenção em nome do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) "não tem base, é injustificada e inaceitável".
O Tribunal Penal Internacional (TPI) manifestou-se hoje inflexível após o seu procurador Karim Khan, que emitiu um mandado de captura contra Vladimir Putin, ter sido colocado pela Rússia na lista de pessoas procuradas.
O vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitri Medvedev, acusou hoje os Estados Unidos da América de subornarem o Tribunal Penal Internacional (TPI) para ordenar a prisão do presidente russo, Vladimir Putin.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu hoje a criação de um tribunal especial para julgar a agressão russa contra o seu país, após uma visita ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.
O presidente da Duma da Rússia, Vyacheslav Volodin, apelou hoje à proibição legal em território russo das atividades do Tribunal Penal Internacional (TPI), que emitiu um mandado de captura contra o Presidente russo, Vladimir Putin.
A presidente da Comissão Europeia anunciou hoje uma iniciativa conjunta com o primeiro-ministro da Polónia e com o apoio das Nações Unidas, para resgatar as mais de 16.000 crianças raptadas pela Federação Russa.
A Hungria não entregará o presidente russo, Vladimir Putin, ao Tribunal Penal Internacional (TPI), caso o chefe de Estado russo entre no seu território, por ausência de bases legais, declarou hoje o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Viktor Orbán.
O juiz Filipe Marques, ex-presidente da associação europeia de magistrados MEDEL, defendeu hoje que “não há condições de execução” do mandado de detenção de Putin, hoje emitido, que só uma mudança de regime na Rússia poderia viabilizar.
O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje que espera que o Tribunal Penal Internacional (TPI) tenha condições para levar a cabo o seu mandado de captura do Presidente da Rússia pelo envolvimento nos crimes de sequestro de crianças ucranianas.
A diplomacia russa classificou como "insignificante" o anúncio do mandado de captura do Presidente Vladimir Putin pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), enquanto a Ucrânia diz que “é apenas o primeiro passo”.
A Amnistia Internacional (AI) apelou hoje ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para que investigue os "ataques ilegais" cometidos durante o ataque de Israel à Faixa de Gaza, em agosto passado, e que os considere "crimes de guerra".
A ex-procuradora internacional Carla Del Ponte pediu ao Tribunal Penal Internacional um mandado de prisão para o Presidente russo, Vladimir Putin, após a invasão à Ucrânia.
Os ministros da Justiça da União Europeia (UE) decidiram hoje deixar de analisar pedidos de extradição em matéria penal provenientes da Rússia e da Bielorrússia, anunciou o ministro francês, Eric Dupond-Moretti, em Bruxelas.
