O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil enviou hoje à Procuradoria-Geral da República o relatório que acusa o ex-Presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas de terem conspirado para impedir a posse do Presidente, Lula da Silva.
A Polícia Militar do Distrito Federal, responsável pela segurança de Brasília, capital do Brasil, informou que encontrou artefactos explosivos numa casa arrendada pelo autor do ataque de quarta-feira contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
A rede social X acatou todas as exigências judiciais e voltará a ficar disponível no Brasil, após mais de um mês suspensa por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), acusada de alimentar a desinformação e por não ter um representante legal no país.
O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, apresentou hoje uma ação na Procuradoria-Geral da República contra o juiz Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro manteve hoje a anulação das condenações do ex-presidente Lula da Silva na Lava Jato de Curitiba, rejeitando um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro Alexandre de Moraes decidiu hoje que o Presidente, Jair Bolsonaro, não pode abdicar de prestar depoimento no inquérito que investiga a sua alegada tentativa de interferência na Polícia Federal.
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse hoje que a paz e o entendimento entre os três poderes do país, executivo, judiciário e legislativo trará "melhores dias" ao país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro negou hoje um pedido de 'habeas corpus' para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, fosse retirado do inquérito que decorre naquela instância sobre a difusão de notícias falsas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil determinou na segunda-feira que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados da pandemia de covid-19 no prazo de 48 horas, contrariando a decisão do Governo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro divulgou hoje o vídeo de uma reunião ministerial realizada em abril, no Palácio do Planalto, apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova sobre alegada interferência do Presidente, Jair Bolsonaro, na polícia federal. Nas imagens disponibilizadas, o che
O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, pediu hoje desculpas depois de publicar nas suas redes sociais um vídeo em que o Supremo Tribunal Federal (STF), a máxima instância judicial no Brasil, era representado como uma hiena que o atacava.
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse hoje que vai indicar uma pessoa "terrivelmente evangélica" para ocupar o cargo de juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), durante um culto com parlamentares evangélicos, em Brasília.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje duas ações judiciais contra o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que estavam a ser analisadas desde junho de 2016.
Os advogados de defesa do antigo Presidente brasileiro Lula da Silva recorreram hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão que negou um pedido para poder sair da cadeia e comparecer no velório do seu irmão.
A Polícia Federal do Brasil realiza hoje, na cidade de Belo Horizonte, buscas em endereços ligados a familiares do senador Aécio Neves para investigar alegações de corrupção feitas por executivos da fabricante de carnes JBS.
A procuradora-geral do Brasil, Raquel Dodge, está a estudar recorrer da decisão provisória tomada hoje por um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode permitir a libertação do antigo Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
O juiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro autorizou esta terça-feira investigações em separado para apurar crimes eleitorais cometidos por Onyx Lorenzoni, anunciado como ministro do futuro Governo do Presidente eleito, Jair Bolsonaro.
O Ministro do Trabalho brasileiro foi hoje suspenso do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante uma ação realizada em Brasília pela Polícia Federal (PF), que investiga fraudes em registos sindicais, divulgou a imprensa brasileira.
Se nada acontecer em contrário, Donald Trump irá nomear e o Senado aprovar um novo juiz para o Supremo Tribunal Federal, encostando o órgão que tem o poder de mudar as leis nos Estados Unidos à direita menos progressista. Leis como aborto, casamento homossexual ou mesmo pena de morte poderão conhece
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil iniciou hoje o julgamento eletrónico de um recurso que pode libertar o ex-Presidente Lula da Silva, que está a cumprir uma pena de prisão desde o passado dia 07 de abril.
No início da noite desta sexta-feira, a defesa do ex-presidente entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal, em que pede uma medida provisória para suspender a sua prisão. Os advogados argumentaram que a ordem de prisão não esperou que se esgotassem os recursos possíveis no TRF-4 (Tribunal
O senador brasileiro Aécio Neves, que estava afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi autorizado hoje pelos seus pares do Senado (câmara alta parlamentar) a retomar as suas atividades parlamentares.
A maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil votou a favor do envio da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Presidente Michel Temer para a Câmara dos Deputados (câmara baixa).
O deputado Sérgio Zveiter recomendou esta segunda-feira, numa sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da câmara baixa do Brasil, que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja autorizado a abrir um processo criminal conta o Presidente Michel Temer.
