MadreMedia / Lusa · Atualidade · 20 jan 2024 13:56 Presidente promulga proibição e criminalização de terapias forçadas de conversão sexual O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto da Assembleia da República que proíbe e criminaliza práticas destinadas à conversão forçada da orientação sexual ou da identidade de género.
