MadreMedia / Lusa · Atualidade · 10 dez 2018 17:21 Tribunal Constitucional arquiva processo contra Siza Vieira por violação da lei das incompatibilidades O Tribunal Constitucional arquivou o processo contra o ministro Siza Vieira por violação da lei das incompatibilidades de titulares de cargos políticos, justificando a decisão com o facto de o cargo já não existir, revela o acórdão hoje publicado.
