MadreMedia / Lusa · Atualidade · 25 fev 2025 15:47 PR questiona eficácia da lei dos solos em ano de autárquicas. "Qual é a posição dos autarcas?" O Presidente da República questionou hoje a eficácia da chamada lei dos solos em ano de eleições autárquicas, referindo que "o diploma deixa a decisão na mão das autarquias" e que "a ocasião não é fácil" para os autarcas a aplicarem.
