O Ministério Público (MP) abriu mais um inquérito relativo a mortes possivelmente relacionadas com falhas no socorro do INEM, aumentando para sete o número de processos em investigação, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em declarações à Lusa, a PGR refere que já estavam a decorrer investigações relativamente a Bragança (dois processos), Cacela Velha, Vendas Novas, Almada e Tondela, e que agora foi aberto mais um inquérito relativo aos factos ocorridos na zona de Pombal.
Quanto aos factos ocorridos em Castelo de Vide, a Procuradoria-Geral da República afirma que estão a ser “efetuadas pesquisas na comarca de Portalegre com os elementos disponíveis" e que "as mesmas não devolveram resultados”.
Já quanto aos acontecimentos em Ansião, a PGR explica ainda que, na sequência da comunicação do óbito, foi aberto um inquérito, mas “coligidos os elementos de prova” - isto é, a informação da GNR, as declarações prestadas por testemunhas e o relatório do óbito externo realizado -, o MP concluiu “não haver indícios da prática de crime”, pelo que o inquérito foi arquivado.
“Relativamente a factos ocorridos em Matosinhos, dada a dimensão da comarca do Porto, sem outros elementos, designadamente identificativos, não é possível proceder a pesquisas que permitam localizar eventuais inquéritos”, acrescenta.
Além dos inquéritos abertos pelo MP, as falhas no socorro por parte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), designadamente atrasos no atendimento de chamadas, motivaram igualmente a abertura de um inquérito pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Ministério Público "vai investigar tudo aquilo que for possível"
Esta sexta-feira, em declarações aos jornalistas após uma visita de trabalho à comarca de Setúbal, Amadeu Guerra, procurador-geral da República, considerou ser "muito prematuro" falar de conclusões relativas aos inquéritos em curso e ser necessário aguardar por resultados de investigações e perícias, incluindo às gravações das chamadas telefónicas a pedir auxílio ao INEM.
Por outro lado, Amadeu Guerra garantiu que o MP vai “investigar tudo aquilo que for possível”, incluindo responsabilidades políticas.
"Nós averiguaremos tudo o que o inquérito puder averiguar. Se chegarmos à conclusão que há responsabilidades de terceiros que não sejam pessoas do INEM - também não estou a dizer que as pessoas do INEM tenham responsabilidades - nós vamos averiguar as responsabilidades de todos. Portanto, quando chegarmos à conclusão de que existem responsabilidades de quem quer que seja deduzimos a acusação respetiva", frisou.
O procurador-geral da República referiu não ser possível especificar as diligências já efetuadas no âmbito dos inquéritos em curso, referindo que os casos são diferentes e que, por isso, os crimes que podem vir a ser imputados podem ser também diferentes, admitindo, por exemplo, negligência na assistência aos doentes.
Por sua vez, Amadeu Guerra admitiu ainda que eventuais falhas nos serviços mínimos na greve do INEM podem também vir a ser investigadas no âmbito destes inquéritos.
“Sim, podemos abordar essa questão e que implicações isso pode ter, mas não significa que isso seja evidente. Não sei em que circunstâncias é que os serviços mínimos ou a decisão, ou não, de determinação de serviços mínimos, não sei em que condições é que foi [feita]. Os inquéritos servem mesmo para isto, é para averiguar o que em concreto se passou, não é aquilo que eu penso que se terá passado ou qualquer pessoa pensa que terá acontecido”, disse o procurador-geral.
*Com Lusa
